Apesar da falta de estat\u00edsticas, mulheres, principalmente negras e moradoras das periferias, enfrentam enquadros abusivos. A falta de dados faz com que o assunto seja silenciado<\/p>\n\n\n\n
Quando a viatura virou a esquina, j\u00e1 era noite e a avenida estava vazia. Todos foram enquadrados, incluindo os adolescentes que se aglomeravam na sa\u00edda do mercadinho. Um grupo de meninas, reunidas no outro lado da rua, tamb\u00e9m foi abordado. Para a revista, uma policial mulher foi solicitada. \u201cEram todas menores de idade. Umas seis meninas\u201d, conta Pedro*<\/strong>. Ele e sua namorada, J\u00falia*, haviam acabado de chegar no local para comprar cigarros. Pedro mal teve tempo de pagar. O tratamento dirigido a ele sofreu uma mudan\u00e7a brusca depois que os policiais descobriram que Pedro tinha passagem pela pol\u00edcia. J\u00falia, dentro do carro, presenciava a cena, tomada pelo sentimento de impot\u00eancia. \u201cRolou revista \u00edntima vexat\u00f3ria nas adolescentes\u201d, conta. Elas foram levadas ao banheiro do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Daniela*<\/strong>, moradora da zona metropolitana de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o costuma ter a mesma \u201csorte\u201d das meninas \u00e0s quais J\u00falia e seu namorado se referiram. Ela conta que s\u00e3o raras as vezes nas quais uma policial mulher faz a revista e ainda diz que, alguma vezes, os policiais a questionaram o que uma mulher estaria fazendo sozinha, \u00e0 noite, na rua. \u201cDeve ser uma vagabunda\u201d, foi o que escutou em uma dessas ocasi\u00f5es. Suas amigas, moradoras da mesma regi\u00e3o, concordam. \u201cN\u00e3o tinha PM feminina e fui revistada do mesmo jeito. Fora a li\u00e7\u00e3o de moral nojenta\u201d, recorda uma delas.<\/p>\n\n\n\n L\u00facia*<\/strong>, assim como J\u00falia, \u00e9 moradora do interior de S\u00e3o Paulo e \u00e9 negra. H\u00e1 muitos anos faz grafite e, nesse meio tempo, j\u00e1 foi enquadrada por policiais mais de uma vez durante seu trabalho. Ela diz que, nas abordagens, \u00e9 normal ocorrer abuso psicol\u00f3gico. \u201cJ\u00e1 fui empurrada contra a parede, chamada de \u2018puta\u2019\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n Mariana*<\/strong>, tamb\u00e9m do interior do estado, apesar de ter sido abordada apenas uma vez, n\u00e3o se esquece do epis\u00f3dio. Na companhia de alguns amigos, foi parada na rua por um policial, que n\u00e3o portava nenhum tipo de identifica\u00e7\u00e3o. Ela recusou ser revistada por um homem, ao que ele, ap\u00f3s bater no pr\u00f3prio peito e indagar, em alto tom, se ela sabia com quem estava falando, amea\u00e7ou: \u201cSe eu quiser eu abro as suas pernas e te revisto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Casos como esses, em que o enquadro \u00e9 feito de forma abusiva, atingem silenciosamente muitas mulheres no pa\u00eds, mas a falta de dados concretos quanto a essas ocorr\u00eancias faz com que o problema passe despercebido. S\u00f3 quem vive o enquadro violento com frequ\u00eancia, ou o vivenciou pelo menos uma vez, pode relatar o sentimento. Contudo, \u00e9 bem comum que as pr\u00f3prias mulheres calem-se sobre isso.<\/p>\n\n\n\n Ma\u00edra Zapater, doutora em direitos humanos, explica que, a abordagem policial popularmente chamada de enquadro \u00e9, na verdade, o que o C\u00f3digo de Processo Penal chama de busca pessoal, que consta no Artigo 242. Uma busca pessoal ocorre quando um cidad\u00e3o ou uma cidad\u00e3 s\u00e3o parados e revistados por um agente da pol\u00edcia e essa revista independe de mandado. \u201cSegundo a lei, o policial pode revistar em todas as situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa est\u00e1 em atitude suspeita\u201d, afirma Ma\u00edra. \u201cEla d\u00e1 uma descri\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 bem vaga, ent\u00e3o cabe ao policial achar que a atitude \u00e9 suspeita\u201d. Esse \u00e9 o grande problema dos enquadros. Muitas vezes eles s\u00e3o feitos baseados em constru\u00e7\u00f5es sociais estereotipadas e de acordo com ju\u00edzos de valor do pr\u00f3prio agente.<\/p>\n\n\n\n O enquadro nos moldes da lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo de Processo Penal diz que a busca pessoal em mulher ser\u00e1 feita por outra mulher da corpora\u00e7\u00e3o policial. Mas Ma\u00edra aponta que, em casos nos quais a espera de um refor\u00e7o feminino possa prejudicar a seguran\u00e7a dos policiais, atrasando a abordagem, um homem pode faz\u00ea-la e at\u00e9 revistar a mulher abordada. \u201c\u00c9 interessante de pensar o quanto essa cultura da viol\u00eancia de g\u00eanero na abordagem feita pela autoridade policial j\u00e1 \u00e9 enraizada na sociedade ao ponto do legislador, em 1941, escrever no artigo que as mulheres t\u00eam direito de serem revistadas por outras mulheres\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia baseada em g\u00eanero, t\u00e3o infiltrada na sociedade brasileira, n\u00e3o deixa de atingir o campo policial e influenciar o comportamento dos profissionais. Dados relativos ao feminic\u00eddio, \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao abuso sexual comprovam que as mulheres, na sociedade brasileira, fazem parte de um grupo extremamente vulner\u00e1vel. Na rua, no transporte p\u00fablico, no trabalho e at\u00e9 mesmo no ambiente familiar. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 diferente durante o enquadro, momento em que o homem, na fun\u00e7\u00e3o policial, est\u00e1 exercendo uma posi\u00e7\u00e3o de autoridade.<\/p>\n\n\n\n \u201cVoc\u00ea tem a sobreposi\u00e7\u00e3o de duas hierarquias: a hierarquia de g\u00eanero e a hierarquia da autoridade institucional. Essa seria uma hip\u00f3tese que eu trabalharia para explicar porque as mulheres s\u00e3o abordadas assim. \u00c9 uma reprodu\u00e7\u00e3o do que acontece em outros espa\u00e7os\u201d, afirma a doutora. De acordo com Ma\u00edra, situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o h\u00e1 uma atitude suspeita e o policial mesmo assim faz a abordagem ou quando a revista pessoal \u00e9 feita de maneira violenta e abusiva, por exemplo, se encaixam no crime de abuso de autoridade. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para generalizar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para dizer que esses s\u00e3o atos isolados e pontuais. \u00c9 evidente que deveria haver um tipo de pol\u00edtica para punir os policiais que t\u00eam esse tipo de atitude\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n Ma\u00edra diz que s\u00e3o poucos os casos em que mulheres tenham denunciado algum tipo de viol\u00eancia de g\u00eanero praticada pela for\u00e7a policial e que ela desconhece epis\u00f3dios nos quais essa den\u00fancia tenha gerado um processo, muito menos levado \u00e0 uma puni\u00e7\u00e3o. Ela diz que a burocracia da sequ\u00eancia que envolve identifica\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de um processo e puni\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator que torna complicado fazer a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m disso, est\u00e1 o medo de falar sobre o ocorrido e de fazer uma den\u00fancia, principalmente quando as v\u00edtimas moram em locais onde a presen\u00e7a policial \u00e9 ostensiva. Outras mulheres acabam questionando a si mesmas se o que vivenciaram foi mesmo um caso de abuso ou de viol\u00eancia sexual. Revivendo, in\u00fameras vezes, aquele momento em suas cabe\u00e7as, algumas acabam por se convencerem de que talvez n\u00e3o tenha sido abuso. \u00c9 uma ret\u00f3rica muito comum entre as mulheres que sofrem viol\u00eancia dom\u00e9stica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Contudo, denunciar, em casos nos quais o enquadro policial tenha resultado em abuso, viol\u00eancia ou tenha causado constrangimento, \u00e9 um direito. A den\u00fancia deve ser feita na Delegacia da Mulher. Segundo Ma\u00edra, a ideia em torno dessa institui\u00e7\u00e3o seria a de haver uma equipe treinada e preferencialmente composta por mulheres que pudesse assistir todas aquelas que passassem por um tipo de viol\u00eancia, dentre elas a viol\u00eancia policial.<\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m dessa den\u00fancia, que redundaria em um processo criminal, seria necess\u00e1rio a v\u00edtima recorrer \u00e0 Ouvidoria da Pol\u00edcia, que \u00e9 quem vai, se for o caso, at\u00e9 mesmo afastar o policial da corpora\u00e7\u00e3o e isso corre em paralelo \u00e0 puni\u00e7\u00e3o criminal. Sem citar o preju\u00edzo de um processo civil por danos morais\u201d, explica Ma\u00edra. No site da Ouvidoria de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo, constam dados relativos ao n\u00famero de abordagens policiais com excesso denunciadas pela popula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o dos casos em que houve viol\u00eancia motivada por raz\u00f5es raciais ou de g\u00eanero, ou ambas.<\/p>\n\n\n\n Sabendo que h\u00e1 ocorr\u00eancias em que meninas menores de idade s\u00e3o paradas e revistadas por agentes policiais, sejam homens ou mulheres, Ma\u00edra salienta a import\u00e2ncia de saber que a Lei processual penal n\u00e3o se aplica a crian\u00e7as e adolescentes. Ou seja, esse grupo n\u00e3o pode ser abordado e revistado pela pol\u00edcia, \u00e9 o que diz o pr\u00f3prio Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. O Artigo 232 do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) afirma que submeter crian\u00e7as ou adolescentes sob sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia a vexame ou a constrangimento configura crime.<\/p>\n\n\n\n Para Ma\u00edra, o grande problema dos enquadros \u00e9 a forma como a lei os regulamenta, colocando muito poder nas m\u00e3os dos policiais. \u201cEu n\u00e3o sei se a gente tem como fazer uma abordagem que garanta o respeito aos direitos humanos com a legisla\u00e7\u00e3o sendo como \u00e9\u201d, diz. \u00c9 preciso olhar com aten\u00e7\u00e3o para casos em que o policial, ao considerar que uma pessoa \u00e9 suspeita, poder\u00e1 ser influenciado por estere\u00f3tipos e preconceitos que carrega consigo, tornando os enquadros extremamente arbitr\u00e1rios. \u201cPara a gente conseguir chegar nessa ideia de uma abordagem que consiga garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica com respeito aos direitos humanos, a gente precisaria de uma reforma na lei\u201d, conclui Ma\u00edra.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 racista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ana*, uma das entrevistadas, citou a quest\u00e3o racial nos enquadros. Ela estuda em uma universidade particular, em uma regi\u00e3o privilegiada do Rio de Janeiro, mas se distingue do perfil da maioria dos estudantes de l\u00e1. At\u00e9 mesmo nas entradas das baladas, ela diz perceber que sua revista \u00e9 feita de maneira mais minuciosa, em compara\u00e7\u00e3o com a de suas amigas.<\/p>\n\n\n\n Ao andar com o pessoal do Coletivo Negro da sua faculdade pela cidade, o tratamento recebido \u00e9 ainda mais diferente. E \u00e9 n\u00e3o incomum que o grupo seja abordado pela pol\u00edcia no caminho para a universidade. \u201cMesmo que tenha algum aluno branco ali com a gente, s\u00f3 os negros s\u00e3o revistados\u201d, conta. Na companhia de amigas brancas, ela \u00e9 a \u00fanica a ser abordada em enquadros policiais. \u201cAfinal de contas, o que uma mulher pobre e preta estaria fazendo nas proximidades de uma universidade cara e de renome?\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para ela, o medo do enquadro \u00e9 ainda maior quando vai visitar o namorado, que mora em uma comunidade, pois apesar de ela j\u00e1 ser considerada pacificada, ainda h\u00e1 presen\u00e7a das for\u00e7as policiais.<\/p>\n\n\n\n A Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o do Campo Limpo, zona sul de S\u00e3o Paulo, ouviu 700 estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) sobre a quest\u00e3o do enquadro. O levantamento concluiu que quase 60% dos jovens j\u00e1 sofreu um enquadro. Dois ter\u00e7os deles s\u00e3o negros ou ind\u00edgenas e 80% deles classificou a conduta da abordagem policial como sendo pouco respeitosa ou violenta. Tais dados mostram que h\u00e1 uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que ao percorrer o espa\u00e7o p\u00fablico, sabe que, logo menos, poder\u00e1 ser abordada de forma abusiva por um policial. T\u00e3o preocupante quanto, \u00e9 o fato de que 28% dos jovens que j\u00e1 sofreram um enquadro ficaram com sequelas f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA abordagem deveria seguir o mesmo protocolo em todos os locais. Mesmo onde h\u00e1 mais crimes ou ataques a policiais, o respeito ao abordado deve ser o mesmo de outros locais\u201d, afirma Bruno Langeani, gerente da \u00e1rea de Sistemas de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Instituto Sou da Paz. Segundo ele, o fato de as corpora\u00e7\u00f5es policiais n\u00e3o coletarem dados relativos \u00e0 g\u00eanero, ra\u00e7a e caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas dos abordados \u00e9 negativo, principalmente por dificultar que possa ser feito um mapeamento dos grupos mais afetados pelo enquadro violento.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista dados relativos aos homic\u00eddios que atingem a juventude negra brasileira causados por for\u00e7as policiais, principalmente a sua parcela que vive em regi\u00f5es perif\u00e9ricas com policiamento ostensivo, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil deduzir que essa parcela da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais suscet\u00edvel a sofrer um enquadro sem motivos. Segundo o Atlas da Viol\u00eancia de 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, em 10 anos, o \u00edndice de homic\u00eddios que vitimaram mulheres negras aumentou 22%. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel concluir que, dentro da viol\u00eancia de g\u00eanero, a vulnerabilidade das mulheres negras nos espa\u00e7os p\u00fablicos faz com que elas sejam colocadas em situa\u00e7\u00f5es mais abusivas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Ma\u00edra, o padr\u00e3o racial e socioecon\u00f4mico das abordagens n\u00e3o foram comprovados por pesquisas, mas ao observar o sistema carcer\u00e1rio, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel chegar a conclus\u00f5es. \u201cO principal argumento que corrobora com essa hip\u00f3tese de haver um padr\u00e3o racial e socioecon\u00f4mico nos enquadros \u00e9 o perfil na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, porque um dos primeiros filtros para a entrada no sistema carcer\u00e1rio \u00e9 a abordagem policial\u201d, conclui. O Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias, que traz dados de 2014, foi divulgado em 2016 pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional. Segundo o documento, 61,6% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, em 2014, era negra.<\/p>\n\n\n\n Treinamento policial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pesquisa \u201cAs Mulheres nas Institui\u00e7\u00f5es Policiais\u201d, realizada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, foram ouvidos mais de 13 mil policiais, em sua maioria das pol\u00edcias Militar, Civil, T\u00e9cnico Cient\u00edfica e Federal. Os resultados mostram que 62,3% dos policiais homens acreditam que o comportamento das mulheres dentro da institui\u00e7\u00e3o policial pode incentivar coment\u00e1rios inapropriados ou ass\u00e9dio, tanto moral quanto sexual. Entre as pr\u00f3prias policiais mulheres o n\u00famero tamb\u00e9m \u00e9 alto, correspondendo a 57,4%.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, das mulheres entrevistadas, 39,7% afirmam que coment\u00e1rios inapropriados sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual ou g\u00eanero ocorrem com frequ\u00eancia, 62,9% delas j\u00e1 experimentaram pessoalmente coment\u00e1rios inapropriados ou de conota\u00e7\u00e3o sexual dentro da corpora\u00e7\u00e3o e 39,2% j\u00e1 sofreu ass\u00e9dio moral ou sexual dentro da institui\u00e7\u00e3o de trabalho. \u00c9 esperado que essas pessoas, que cometeram tais atos, levem suas constru\u00e7\u00f5es sociais para fora da corpora\u00e7\u00e3o, aplicando-as na rua, durante o trabalho. Isso mostra o grave problema educacional que atinge as institui\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n\n\n\n Em 2015, a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo fez mais de 3 milh\u00f5es de abordagens na capital, 67% delas foram feitas nas zonas leste e sul. Esses s\u00e3o dados revelados pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo por meio da Lei do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Bruno Langeani afirma que a abordagem \u00e9 uma ferramenta preventiva e \u00e9 utilizada n\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Contudo, comparando esses n\u00fameros com os de outras pol\u00edcias ao redor do mundo, percebe-se que no Brasil a frequ\u00eancia das abordagens \u00e9 bem alta, principalmente em S\u00e3o Paulo. \u201cCreio que isso se deve a uma compreens\u00e3o de que a abordagem \u00e9 um medidor de trabalho e por isso \u00e9 muito incentivada\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n Para Langeani, \u201ca principal defici\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o policial \u00e9 a falta de um mecanismo de supervis\u00e3o que monitore se as abordagens n\u00e3o est\u00e3o sendo feitas baseadas em preconceitos ou estere\u00f3tipos e se elas est\u00e3o seguindo os mesmos procedimentos com todos os p\u00fablicos\u201d. Dessa forma, na vis\u00e3o do Instituto Sou da Paz, \u00e9 necess\u00e1ria uma rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o que verifique se alguns grupos n\u00e3o sofrem mais com o uso da for\u00e7a ou com ass\u00e9dios que outros. \u201cAl\u00e9m disso, a profissionaliza\u00e7\u00e3o deve conseguir diminuir os abusos e por consequ\u00eancia o desgaste com a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Um caminho para essa profissionaliza\u00e7\u00e3o adequada, al\u00e9m de um firme monitoramento da conduta policial, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia do ensino que precede a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica foi reiterada por Erich Meier, respons\u00e1vel t\u00e9cnico do Programa com as For\u00e7as Policiais e de Seguran\u00e7a do Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em coletiva de imprensa, em S\u00e3o Paulo. Segundo ele, temas relacionados \u00e0 dignidade e os direitos humanos devem ser tratados no ensino dos policiais. \u201cIsso deve ser contemplado na malha curricular e nos conte\u00fados program\u00e1ticos da forma\u00e7\u00e3o e do treinamento policial.\u201d Ele ainda cita que s\u00e3o pertinentes todos os mecanismos educacionais que possam fazer com que as pessoas sejam protegidas pelo Estado e contra o abuso dele.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a educa\u00e7\u00e3o dentro das salas de aula das institui\u00e7\u00f5es policiais tem aparentado apresentar falhas, surgem pequenas alternativas que tentam contribuir para a minimiza\u00e7\u00e3o do problema. Em 2016, o Condepe, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, lan\u00e7ou a cartilha \u201cAbordagem Policial\u201d, com orienta\u00e7\u00f5es do que pode e n\u00e3o pode ser feito pelos agentes de seguran\u00e7a durante uma abordagem. O presidente do Condepe, Rildo Marques de Oliveira, em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo, disse que o objetivo da cartilha \u00e9 fazer com que a popula\u00e7\u00e3o fique ciente de seus direitos e do que \u00e9 ilegal em uma abordagem policial, \u201csobretudo nos bairros em que mais acontecem incidentes de abordagens mal feitas\u201d. Ele ainda afirmou que o Conselho incentiva que a den\u00fancia seja feita nos \u00f3rg\u00e3os de controle e, segundo ele, a pol\u00edcia \u201cprecisa se pautar nos direitos legais\u201d ao fazer a abordagem.<\/p>\n\n\n\n Segundo a cartilha, as buscas pessoais devem ser feitas somente nos casos em que o policial suspeite que o cidad\u00e3o ou a cidad\u00e3 carregue consigo arma ou droga. Al\u00e9m disso, o texto ainda salienta que a suspeita deve ser justificada por algum ind\u00edcio e que o policial n\u00e3o pode parar ningu\u00e9m por estar na periferia ou em raz\u00e3o da cor da pele, orienta\u00e7\u00e3o sexual, g\u00eanero, caracter\u00edsticas f\u00edsicas ou a forma como est\u00e1 vestido, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Os crimes de inj\u00faria ou abuso de autoridade podem ser denunciados nos casos em que o policial xingar, gritar ou violentar a pessoa que est\u00e1 sendo revistada ou familiares que se aproximem. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, o Condepe deixa bem claro que o ato de passar as m\u00e3os em partes \u00edntimas durante a revista tamb\u00e9m pode, n\u00e3o s\u00f3 ser denunciado como abuso de autoridade, como tamb\u00e9m corresponde ao crime de ato libidinoso.<\/p>\n\n\n\n