{"id":243,"date":"2020-12-21T20:39:55","date_gmt":"2020-12-21T23:39:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.usp.br\/cje\/babel\/?p=243"},"modified":"2020-12-21T20:39:58","modified_gmt":"2020-12-21T23:39:58","slug":"pandemia-no-carcere-tortura-dentro-e-fora-das-grades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/babel.eca.usp.br\/?p=243","title":{"rendered":"Pandemia no c\u00e1rcere: tortura dentro e fora das grades"},"content":{"rendered":"\n

Por Bruna Caetano e Laura Barrio<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Mateus* \u00e9 o \u00fanico homem entre as tr\u00eas irm\u00e3s. Pai de tr\u00eas meninos e tio 12 vezes, sempre teve uma rela\u00e7\u00e3o especial com elas e com a crian\u00e7ada da fam\u00edlia, principalmente ap\u00f3s a morte do pai, em 2011. Depois que chega das visitas, Renata*, sua irm\u00e3, \u00e9 interrogada pelas crian\u00e7as:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u2014 M\u00e3e, eu queria ver ele, voc\u00ea falou que eu amo ele?<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Tia, tia. Como \u00e9 que t\u00e1 o meu tio?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 sempre cautelosa: <\/p>\n\n\n\n

\u2014 T\u00e1 bem, t\u00e1 at\u00e9 mais gordinho.<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que, a cada visita, Renata encontra o irm\u00e3o cada vez mais magro e abatido, mas acha que n\u00e3o adianta preocupar os pequenos.<\/p>\n\n\n\n

Voltar para casa e deixar Mateus no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj) em Manaus (AM) \u00e9 a parte mais dif\u00edcil das visitas. Ainda mais durante a crise sanit\u00e1ria do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Ele vive 22 horas por dia em uma cela com mais 27 homens, onde deveria caber oito. A \u00e1gua do c\u00f4modo \u00e9 armazenada em um pequeno tanque de cimento e \u00e9 racionada \u2014 se eles escolhem lavar as m\u00e3os com frequ\u00eancia, ficam sem banho. Os detentos n\u00e3o t\u00eam produtos de limpeza e higiene pessoal, quem dir\u00e1 m\u00e1scara, \u00e1lcool em gel, acompanhamento m\u00e9dico ou distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n

Renata viveu a ang\u00fastia de ter o irm\u00e3o preso e sem visitas durante os quatro primeiros meses da pandemia de Covid-19, sabendo que, enquanto ela e sua fam\u00edlia se preocupavam em cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), ele estava \u201cref\u00e9m do Estado\u201d, como bem disse. Praticamente incomunic\u00e1vel, sem a quem denunciar as torturas que o sistema prisional pratica e sem not\u00edcias da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu pensei que voc\u00eas tinham desistido de mim \u2014 revelou Mateus a irm\u00e3 quando eles finalmente puderam se reencontrar. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Nunca. Nunca isso vai acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Renata e a fam\u00edlia tentaram, sem sucesso, se comunicar com Mateus. Para finalmente conseguir as tr\u00eas liga\u00e7\u00f5es a que tiveram direito, foi preciso ir at\u00e9 a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SEAP) implorar por not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n

Ele estava na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), um dos pres\u00eddios que tiveram as visitas suspensas como \u201cmedida de seguran\u00e7a\u201d ainda no dia 14 de mar\u00e7o. Se ousasse tentar falar sobre o que acontecia dos muros para l\u00e1 nas \u00fanicas tr\u00eas liga\u00e7\u00f5es que teve com a fam\u00edlia, sabia que seria silenciado pela dire\u00e7\u00e3o. At\u00e9 tentou: <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mana, tenta trazer um rem\u00e9dio pra mim que aqui eles n\u00e3o d\u00e3o rem\u00e9dio nenhum para a gente n\u00e3o, e eu t\u00f4 me sentindo muito mal. Eu t\u00f4 gripado eu acho, n\u00e3o sei o que eu tenho, n\u00e3o sei se eu t\u00f4 com essa doen…<\/p>\n\n\n\n

E a liga\u00e7\u00e3o foi cortada.<\/p>\n\n\n\n

A essa altura, a m\u00e3e de Mateus e Renata estava internada h\u00e1 cinco meses e, depois de v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es na SEAP do Amazonas para conseguir uma videochamada, faleceu sem conseguir ver o filho, no dia 9 de abril. O juiz autorizou a sa\u00edda do interno para que se despedisse da ente no vel\u00f3rio, mas o pedido foi negado pelo diretor do pres\u00eddio, Robert Washington Barreto. <\/p>\n\n\n\n

Mateus sequer foi avisado sobre a morte da m\u00e3e no dia. Soube 15 dias depois, quando foi chamado por um agente penitenci\u00e1rio: <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mateus, tem que subir porque sua m\u00e3e morreu. <\/p>\n\n\n\n

Desesperado, ele subiu e foi colocado em uma videochamada com Renata, que tentou consolar o irm\u00e3o. \u201cEu n\u00e3o sabia nem o que dizer para ele, porque eu sabia que eles que decidiram que ele n\u00e3o podia nem fazer a videochamada para ver a minha m\u00e3e no vel\u00f3rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u201ccat\u00f3lico, devoto de S\u00e3o Jorge\u201d, Mateus n\u00e3o p\u00f4de dar o \u00faltimo adeus a sua m\u00e3e. De tantos momentos desafiadores atravessados pelo detento e seus familiares na jornada do c\u00e1rcere, esse com certeza foi dos mais dif\u00edceis. <\/p>\n\n\n\n

Por momentos como esse, tem horas que at\u00e9 a f\u00e9 se abala. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Ah, mana, Deus n\u00e3o olha por n\u00f3s aqui dentro, n\u00e3o \u2014 desabafou com Renata durante uma visita. \u201c\u00c9 muito s\u00e9rio uma fala dessa vir de uma pessoa que \u00e9 cat\u00f3lico praticante\u201d, diz ela, contando que tenta tirar esses pensamentos da cabe\u00e7a do irm\u00e3o. E, ent\u00e3o, ele se apega de novo \u00e0s ora\u00e7\u00f5es: <\/p>\n\n\n\n

\u2014 O tanto que eu oro, mana, para Deus tocar no cora\u00e7\u00e3o desses homens\u2026 N\u00e3o h\u00e1 necessidade de ser dessa forma. Aqui nada acontece de bom, a \u00fanica coisa boa que tem \u00e9 a visita.<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois, no dia 2 de maio, aconteceu uma revolta de internos que protestavam por melhores condi\u00e7\u00f5es no pres\u00eddio e pediam a presen\u00e7a da imprensa e de organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos durante as negocia\u00e7\u00f5es. Em um v\u00eddeo gravado por eles, gritavam por melhoria e denunciavam: \u201cO sistema prisional sem visita, sendo que os \u2018aux\u00edlio\u2019 vem aqui dentro, traz a doen\u00e7a pra c\u00e1 pra dentro. Tem irm\u00e3o morrendo aqui dentro, t\u00e1 todo mundo doente, parceiro. N\u00e3o tem medicamento, n\u00e3o tem rem\u00e9dio. Os presos j\u00e1 est\u00e3o revoltados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Do lado de fora tamb\u00e9m tinha revolta. Contrastando com a enxurrada de informa\u00e7\u00e3o que se encontra sobre o coronav\u00edrus dos muros do pres\u00eddio pra c\u00e1, l\u00e1 dentro pouco se sabe sobre o v\u00edrus que virou o mundo de cabe\u00e7a para baixo. \u201cPra voc\u00ea ter uma ideia eles acham que coronav\u00edrus, pandemia e Covid-19 s\u00e3o doen\u00e7as diferentes. Eles t\u00eam que estar o tempo todo dando informa\u00e7\u00e3o pros internos? N\u00e3o. Mas eles poderiam dar uma orienta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o nos permitiram entrar\u201d, pensa Renata.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a rebeli\u00e3o dos internos, Mateus foi transferido para o Compaj, em julho, sem a fam\u00edlia ser avisada. N\u00e3o sabiam nem se ele estava na lista de feridos da revolta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente n\u00e3o teve not\u00edcia nenhuma. Nenhuma. A gente teve den\u00fancias de internos que sa\u00edram e que falaram que tava todo mundo doente. E a\u00ed a gente questionou a respeito disso, inclusive a Pastoral Carcer\u00e1ria mandou um of\u00edcio pro Tribunal de Justi\u00e7a aqui do Amazonas questionando essa den\u00fancia. Tinha at\u00e9 \u00e1udio deles falando que tinha mais de 300 irm\u00e3os doentes. A SEAP nunca se pronunciou a respeito disso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o de visitas como perpetua\u00e7\u00e3o da tortura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A falta de informa\u00e7\u00f5es da SEAP e da dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, somada \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento das torturas l\u00e1 dentro, trouxe um sentimento de impot\u00eancia em Renata.<\/p>\n\n\n\n

Ela faz parte da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas, e junto com outros familiares e amigos de pessoas presas, luta pelo cumprimento dos direitos dos que est\u00e3o encarcerados. Antes mesmo da pandemia, a Frente j\u00e1 cobrava o poder p\u00fablico a respeito das condi\u00e7\u00f5es degradantes que as pessoas s\u00e3o submetidas na pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: pastoral carcer\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As visitas sempre foram parte importante desse processo de den\u00fancias das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nas pris\u00f5es. \u00c9 atrav\u00e9s delas que familiares e entidades como a Pastoral Carcer\u00e1ria recebem den\u00fancias das pessoas presas sobre as condi\u00e7\u00f5es torturantes do sistema prisional. <\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam atua\u00e7\u00e3o ligada a quest\u00e3o prisional, como a Pastoral Carcer\u00e1ria e a Frente pelo Desencarceramento, defendem que a suspens\u00e3o das visitas, para al\u00e9m de uma ferramenta de manuten\u00e7\u00e3o da tortura, tamb\u00e9m \u00e9 um instrumento de tortura por si s\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Lucas Gon\u00e7alves, assessor jur\u00eddico da Pastoral, explica que o conceito de tortura pode se estender a \u201ctudo aquilo que distrubui deliberadamente dor a outra pessoa\u201d \u2014 o que ele entende ser o caso da interrup\u00e7\u00e3o das visitas. E as pessoas privadas de sua liberdade n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas afetadas: \u201cOs familiares tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas dessa sele\u00e7\u00e3o de dor e viol\u00eancia. Ficar cinco, seis meses longe do seu ente querido \u00e9 algo que produz sentimentos violadores da dignidade humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Gon\u00e7alves reitera, ainda, que \u201cas visitas funcionam como um canal de detec\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa presa. Ao suspender as visitas, esse canal com o exterior se perde. O fechamento do sistema carcer\u00e1rio tende a agravar as viola\u00e7\u00f5es de direitos contra pessoas privadas de liberdade\u201d. Ainda assim, o n\u00famero de den\u00fancias de tortura aumentou no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Impedida de encontrar o irm\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia, Renata questiona a efic\u00e1cia da restri\u00e7\u00e3o: \u201cEles proibiram as visitas, mas estava tendo funcion\u00e1rios nos seus turnos, ent\u00e3o essas pessoas entravam e saiam\u2026 Foram feitos testes? Sim, mas a gente n\u00e3o sabe de resultados nem de internos e nem de funcion\u00e1rios. A falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 total.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dada as condi\u00e7\u00f5es das unidades prisionais do pa\u00eds, a letalidade do v\u00edrus dentro das pris\u00f5es \u00e9 cinco vezes maior que fora dela, de acordo com o c\u00e1lculo feito em maio pelo jornal Folha de S.Paulo. O n\u00famero, contudo, \u00e9 subnotificado, j\u00e1 que, de acordo com o monitoramento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), s\u00f3 16,9% das 880 mil pessoas presas foram testadas.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o vista pela Pastoral Carcer\u00e1ria e pela Frente pelo Desencarceramento para o fim da prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus e da tortura sist\u00eamica do c\u00e1rcere \u00e9 uma s\u00f3: o desencarceramento e o investimento na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos atrav\u00e9s da justi\u00e7a restaurativa. \u201cSe voc\u00ea desencarcera, devolvendo a pessoa ao conv\u00edvio familiar, voc\u00ea impede a reprodu\u00e7\u00e3o da enfermidade pand\u00eamica no sistema prisional e, ao mesmo tempo, impede a aplica\u00e7\u00e3o do ato de tortura nas fam\u00edlias\u201d, explica Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

Renata conta que desde o come\u00e7o da pandemia familiares se mobilizaram para tentar levar materiais de higiene e vitamina C para dentro das unidades prisionais, mas n\u00e3o conseguiram. Antes mesmo da pandemia, a higieniza\u00e7\u00e3o das unidades j\u00e1 era dif\u00edcil e muitas vezes os materiais n\u00e3o entravam. Com a suspens\u00e3o das visitas, s\u00f3 piorou. A l\u00f3gica era clara: os internos denunciavam todos os fins de semana, nas visitas, e a semana que seguia era de cobran\u00e7a da SEAP e da administra\u00e7\u00e3o da unidade pelos familiares.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que nem sempre os questionamentos e os protestos eram bem recebidos. Renata explica: \u201cQuando eu comecei a visitar, eu entregava material de limpeza e material de higiene, e o familiar tamb\u00e9m entrava com um quilo de alimento. Mas a cada reclama\u00e7\u00e3o, a cada tentativa de qualquer questionamento, a gente perdia um item: se antes entravam 10 itens, j\u00e1 ia entrar nove dessa vez. Era uma puni\u00e7\u00e3o aos familiares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fato que as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias s\u00e3o parte significativa da tortura sist\u00eamica das unidades prisionais brasileiras. Faltam materiais de higiene, sabonete, pastas de dente ou desodorante. A comida muitas vezes vem podre, com larvas, sem tempero. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o da dignidade, a insalubridade causa doen\u00e7as de pele, como o surto de piodermite que contaminou mais de 600 detentos na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Roraima, em fevereiro deste ano. \u00c9 tamb\u00e9m a causa da epidemia de tuberculose dentro dos pres\u00eddios, onde a incid\u00eancia da doen\u00e7a \u00e9 30 vezes maior que fora da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mateus compartilha os dramas que vive dentro da cela com a irm\u00e3. Ele conta que h\u00e1 colegas seus que passam um m\u00eas inteiro tomando banho sem sabonete, escovando os dentes sem creme dental. \u201cQuando tem pasta eles t\u00eam que escolher: ou escova o dente ou passa pasta na axila porque eles n\u00e3o recebem roll-on. J\u00e1 era assim antes da pandemia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es, as preocupa\u00e7\u00f5es com o coronav\u00edrus s\u00f3 fazem aumentar: \u201cMeu Deus, se esse v\u00edrus entra e pega aqui vai matar geral, t\u00e1 todo mundo fraco\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 desses mecanismos funcionam as engrenagens das \u201cm\u00e1quinas de moer gente\u201d que s\u00e3o boa parte das pris\u00f5es brasileiras. A Frente pelo Desencarceramento recebe den\u00fancias de viol\u00eancias f\u00edsicas recorrentes, como da pr\u00e1tica do \u201ccorredor polon\u00eas\u201d, realizada por agentes e policiais. Nela, detentos s\u00e3o enfileirados, nus, obrigados a se encostarem, e ent\u00e3o s\u00e3o agredidos um por um. Al\u00e9m disso, se acumulam den\u00fancias de castigos, espancamentos, xingamentos e terrorismo psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de inaceit\u00e1vel e criminosa, a viol\u00eancia institucionalizada n\u00e3o \u00e9 exclusividade dos pres\u00eddios masculinos.<\/p>\n\n\n\n

Assim como Renata, Lurdes* tamb\u00e9m enfrenta o drama de acompanhar de perto a realidade do sistema carcer\u00e1rio brasileiro. Let\u00edcia*, sua filha, est\u00e1 presa h\u00e1 dois anos, agora em regime fechado na Penitenci\u00e1ria Feminina de Manaus (PFM).<\/p>\n\n\n\n

Antes da conclus\u00e3o de seu julgamento, passou pelo Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Feminino (CDPF), comandado pela Tenente Socorro Freitas. L\u00e1, pela primeira vez, sentiu na pele as viol\u00eancias do c\u00e1rcere, e Lurdes, a agonia de ter a filha, que nunca havia perdido de vista, em perigo longe de seus olhos.<\/p>\n\n\n\n

No CPMF, \u201ca tenente liberava para eles [policiais] entrarem, deixavam elas nuas, derramavam \u00e1gua no corredor, mandava elas correrem nuas. Quem caia, caia, eles saiam batendo para levantar logo. E nuas na frente de homens\u201d, contou Lurdes, conforme a den\u00fancia feita por sua filha.<\/p>\n\n\n\n

Durante a experi\u00eancia traum\u00e1tica no Centro, \u201cela sofria muitas viola\u00e7\u00f5es\u201d, resume a m\u00e3e. \u201cElas s\u00e3o xingadas todo o tempo com palavr\u00f5es de baixo cal\u00e3o, n\u00e3o tem reuni\u00f5es com as internas, n\u00e3o tratam elas bem.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Lurdes conta um epis\u00f3dio vivido pela filha para exemplificar: Let\u00edcia se envolveu em uma briga com outra interna, que a atacou com um peda\u00e7o de espelho, e foi punida com o isolamento. \u201cMinha filha ficou no castigo durante 30 dias, eu fiquei indo l\u00e1 direto e eles n\u00e3o me informavam nada.  Por que n\u00e3o ligaram para avisar que n\u00e3o ia ter visita? Fiquei gastando dinheiro, fiquei indo… E no castigo deveria pelo menos ter medicamento, vitamina D, porque a gente sabe que o sol \u00e9 fonte de vitamina. No isolamento ela ficou amarela, com a pele esverdeada de n\u00e3o tomar sol.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Lurdes, n\u00e3o faz sentido falar em ressocializa\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o degradantes de descuidado. \u201cEu n\u00e3o quero que ela saia sem cumprir aquilo que ela deve para justi\u00e7a. Eu quero que ela tenha liberdade, mas que volte sendo uma pessoa diferente. S\u00f3 que l\u00e1 dentro, sendo torturada desse jeito \u2014 porque \u00e9 um tipo de tortura \u2014 o car\u00e1ter vai ser danificado. Ao inv\u00e9s de gerar pessoas melhores, gera pessoas piores.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A menina \u00e9 descrita pela m\u00e3e como carinhosa e estudiosa. Depois que ela foi presa, a proximidade entre as duas s\u00f3 cresceu: \u201cAumentou o amor, a saudade, aumentou tudo porque eu n\u00e3o a vejo todos os dias. Ela sempre dormiu comigo, e depois que meu esposo faleceu, a gente ficou mais unida ainda. Logo em seguida isso aconteceu com ela.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Foi a partir \u201cdisso\u201d que Lurdes, como Renata, sentiu o peso do que \u00e9 ser familiar de um apenado, vivendo a realidade prisional para al\u00e9m do \u201cponto de vista que aparece na m\u00eddia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, Let\u00edcia foi transferida para a PFM e, pouco antes da primeira visita na nova unidade, a suspens\u00e3o foi decretada pela SEAP do estado. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo impedida de ver a filha, Lurdes sentiu al\u00edvio pela mudan\u00e7a. \u201cL\u00e1 \u00e9 muito diferente. O capit\u00e3o que toma conta, a gente v\u00ea, ele gosta muito delas. As internas gostam muito do jeito que ele adotou para direcionar elas para um caminho melhor. Ent\u00e3o l\u00e1 ela [Let\u00edcia] se encontra trabalhando, l\u00e1 elas t\u00eam cinco refei\u00e7\u00f5es, elas fazem cursos\u2026\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sobre a gest\u00e3o da pandemia dentro da unidade, o relato de Lurdes \u00e9 tamb\u00e9m muito mais alentador que o de Renata. Segundo a filha, as internas que apresentavam sintomas de Covid-19 s\u00e3o isoladas e recebem tratamento. As detentas tamb\u00e9m t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o \u00e1lcool em gel e m\u00e1scara. Al\u00e9m disso, foram oferecidas a elas palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a. \u201cSe voc\u00ea tem um diretor que \u00e9 um pouco humano, ele vai usar da humaniza\u00e7\u00e3o dele para fazer o SUS chegar para cada um dos internos\u201d, avalia a m\u00e3e. <\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Let\u00edcia suspeita de ter contra\u00eddo o v\u00edrus, mas teve acompanhamento m\u00e9dico, tratou os sintomas com medicamentos e logo se recuperou. A m\u00e3e tamb\u00e9m foi infectada e teve sintomas mais graves, como a falta de ar, mas a maior preocupa\u00e7\u00e3o era com a filha: \u201cEu tinha que sobreviver, tinha que lutar por causa dela, porque depois que isso tudo passasse, eu ia visitar ela\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Lurdes sabe que o suporte prestado pela administra\u00e7\u00e3o da PFM, no entanto, \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. A realidade da unidade \u00e9 muito diferente da vivida por grande parte dos encarcerados: \u201cNa outra penitenci\u00e1ria, muitas m\u00e3es e internas falaram que n\u00e3o estavam tendo esse acompanhamento. Eu sei disso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia vai de encontro ao relatado por Mateus a sua irm\u00e3. Na unidade onde ele est\u00e1 preso, \u201cos internos s\u00f3 sobem pra enfermaria quando fazem o que eles chamam de \u2018batid\u00e3o\u2019. Se tem um interno que est\u00e1 muito doente, j\u00e1 desmaiando, desfalecido mesmo, todo o pavilh\u00e3o bate na porta, que \u00e9 de ferro, para fazer o barulho. Quando algu\u00e9m vai ver o que \u00e9, eles falam: \u2018Aqui na cela tal o cara t\u00e1 morrendo\u2019. Mas se o cara n\u00e3o estiver morrendo, ele \u00e9 espancado. Ent\u00e3o eles n\u00e3o podem chamar por causa de uma dor no corpo, ou por causa de uma febre, n\u00e9, porque se n\u00e3o a pessoa ao inv\u00e9s de receber atendimento m\u00e9dico vai receber uma sess\u00e3o de espancamento.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

Dia de visita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente fica preso junto com eles.\u201d Esta \u00e9 uma m\u00e1xima entre familiares de pessoas privadas de liberdade. Al\u00e9m dos sentimentos de dor e saudade compartilhados com os entes encarcerados, essas m\u00e3es, companheiras, filhas e filhos s\u00e3o tamb\u00e9m v\u00edtimas de humilha\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es, como v\u00e1rios de seus parentes presos. <\/p>\n\n\n\n

Renata e Lurdes relatam experi\u00eancias traum\u00e1ticas em dias de visita.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em Manaus, as unidades prisionais contam com quatro meios de revista eletr\u00f4nica dos visitantes. O primeiro deles \u00e9 o body scan<\/em>, um dispositivo de detec\u00e7\u00e3o de objetos dentro do corpo de uma pessoa para fins de triagem de seguran\u00e7a. Segundo Renata, \u201cpor dia, voltam em torno de 25 a 30 mulheres, porque d\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o, uma mancha, que a gente n\u00e3o sabe identificar o que \u00e9, e falam na nossa cara que pode ser gases. E eu digo: \u2018Se voc\u00ea est\u00e1 vendo que s\u00e3o gases, porque que eu n\u00e3o posso entrar?\u2019 \u00c9 uma coisa sem sentido\u201d, desabafa. <\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, os detentos n\u00e3o recebem visita e muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o informados do motivo da aus\u00eancia dos familiares. Para evitar a uma poss\u00edvel sensa\u00e7\u00e3o de abandono, Renata j\u00e1 deixou o irm\u00e3o avisado: <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mano, no dia que tu n\u00e3o receber uma visita n\u00e3o \u00e9 porque a gente n\u00e3o veio, \u00e9 porque a gente n\u00e3o passou no body scan<\/em>. Toda vez que tiver visita a gente vai estar aqui na frente tentando entrar para te ver.<\/p>\n\n\n\n

Em dias de visita, as roupas tamb\u00e9m s\u00e3o controladas pelos agentes penitenci\u00e1rios. No Compaj, as visitantes s\u00f3 s\u00e3o autorizadas a entrar de cal\u00e7a legging e camiseta acima da cintura. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos suti\u00e3s de bojo ou com arma\u00e7\u00e3o de ferro. Renata se solidariza com as senhoras evang\u00e9licas, que usam saias por determina\u00e7\u00e3o da religi\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente percebe no semblante daquelas senhoras o inc\u00f4modo de ter que tirar sua saia e colocar a legging\u201d. E revela tamb\u00e9m sentir vergonha: \u201cEu tenho 36 anos, mas eu me sinto constrangida em estar usando uma legging que marca meu corpo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em uma das visitas que fez ao irm\u00e3o, Renata viu uma mulher aparentemente incomodada e a acolheu: <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Voc\u00ea quer ajuda? Est\u00e1 tudo bem? <\/p>\n\n\n\n

A garota estava constrangida porque teve de tirar o top antes da visita. \u201cOs bicos de peito dela estavam marcando bastante. E l\u00e1 s\u00f3 tem homem. A\u00ed vem uma menina nova com o peito… Eles olhavam. E ela cruzou os bra\u00e7os na frente dos peitos para sair, totalmente constrangida. E quando sai, n\u00e3o tem como colocar o top de novo, porque ela teve que jogar ele no lixo. Ali no quadrante da revista, uma vez que tu sai, tu n\u00e3o volta\u201d<\/p>\n\n\n\n

No CDPF, onde Let\u00edcia cumpriu pena provisoriamente, Lurdes viveu experi\u00eancias traum\u00e1ticas tamb\u00e9m no momento pr\u00e9-visita: \u201cSe a gente fica no nossos dias de mulher da menarca, tem que tirar o absorvente na frente delas, tirar a roupa, mostrar tudo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Reencontro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Renata, rever Mateus foi dif\u00edcil. Depois de quatro meses sem ver o irm\u00e3o, o encontrou irreconhec\u00edvel. Se recuperando de uma suposta gripe, ele estava mais magro, debilitado e com o emocional abalado pela morte da m\u00e3e. Renata precisou se controlar para n\u00e3o deixar transparecer o choque ao v\u00ea-lo t\u00e3o diferente. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu t\u00f4 muito magro n\u00e9, mana, t\u00f4 feio. T\u00f4 muito magro?<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o mano, tava precisando emagrecer, n\u00e9? Neg\u00f3cio da press\u00e3o… Ficar doente aqui \u00e9 ruim.<\/p>\n\n\n\n

Quando j\u00e1 estava preso, Mateus ganhou mais uma sobrinha, a Maria*. Em todas as visitas ele faz quest\u00e3o de lembrar a irm\u00e3 de mostrar sua foto para a sobrinha, para que ela o reconhe\u00e7a quando ele sair da pris\u00e3o. \u201cA foto que a gente mostra pra ela aqui, \u00e9 outra pessoa que t\u00e1 l\u00e1 dentro. De toda forma, quando ele sair, ela n\u00e3o vai reconhecer porque n\u00e3o \u00e9 o cara que t\u00e1 na foto que a gente mostra pra ela.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Os sobrinhos n\u00e3o t\u00eam o direito de visitar e as cartas tamb\u00e9m n\u00e3o entram nos pres\u00eddios, ent\u00e3o todas as visitas s\u00e3o marcadas pelos recados da fam\u00edlia e pela troca de \u201ceu te amo\u201d entre os dois.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente conversa muito sobre a nossa fam\u00edlia assim, muito mesmo. Eu conto hist\u00f3rias dos meninos, conto vit\u00f3ria dos meninos, dos mais velhos, ele fica feliz. Mas assim, eu tento levar s\u00f3 coisa positiva, n\u00e9, pra alegrar. Passa 15 dias e ele vai pensar nas informa\u00e7\u00f5es que eu levei pra ele.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Fala pro Lucas* e pro Tiago* se cuidarem, cuidarem da m\u00e3e deles, mana. Fala que eles t\u00eam que cuidar de ti que eu t\u00f4 preso.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00d4, mano, t\u00e1 tudo bem, l\u00e1 fora t\u00e1 tudo bem, s\u00f3 falta voc\u00ea l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A saudade aperta tamb\u00e9m na Lurdes e na Let\u00edcia, que sempre foram insepar\u00e1veis. Antes da libera\u00e7\u00e3o das visitas, tiveram cerca de 10 videochamadas, mas v\u00ea-la atrav\u00e9s da tela do celular n\u00e3o era suficiente para acalmar o cora\u00e7\u00e3o da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando eu vejo minha filha… meu Deus, que saudade, meu cora\u00e7\u00e3o s\u00f3 falta sair do meu peito. \u00c9 muito bom. (…) Eu sinto muito a falta da minha filha, muita saudade mesmo, porque eu nunca sa\u00ed de perto deles. E essa falta, essa saudade, d\u00f3i muito.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Let\u00edcia, por sua vez, sempre tenta acalmar a m\u00e3e dizendo que em breve vai voltar para casa, vai trabalhar e estudar. \u201cTudo isso ela t\u00e1 fazendo l\u00e1 dentro esse ano n\u00e9, mas ela quer vir mesmo \u00e9 para casa. Fazer isso em casa, ter minha ajuda como sempre teve, como m\u00e3e, t\u00e1 do lado conversar, abra\u00e7ar, beijar. Sem ser preciso eu vir embora e ela ficar.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mas a\u00ed vem a parte mais dif\u00edcil das visitas para Lurdes e para Renata: a hora de ir embora \u2014 e a saudade e a preocupa\u00e7\u00e3o v\u00e3o com elas. A pr\u00f3xima conversa, agora, s\u00f3 depois de 15 dias. E cada 15 dias \u00e9 15 dias a menos, at\u00e9 que a liberdade as una aos seus parentes de novo.<\/p>\n\n\n\n

* Os nomes foram alterados para preservar a identidade dos envolvidos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por Bruna Caetano e Laura Barrio<\/strong><\/em> \/ brucaetano@usp.br \/ Laurabarrio@usp.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Bruna Caetano e Laura Barrio Mateus* \u00e9 o \u00fanico homem entre as tr\u00eas irm\u00e3s. 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