{"id":360,"date":"2021-10-13T19:44:47","date_gmt":"2021-10-13T22:44:47","guid":{"rendered":"http:\/\/babel.webhostusp.sti.usp.br\/?p=360"},"modified":"2021-10-13T19:44:48","modified_gmt":"2021-10-13T22:44:48","slug":"entre-o-crime-e-a-psicopatologia-o-nebuloso-campo-de-estudo-da-pedofilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/babel.eca.usp.br\/?p=360","title":{"rendered":"Entre o crime e a psicopatologia: o nebuloso campo de estudo da pedofilia"},"content":{"rendered":"\n

Encontrar a frase \u201cPedofilia \u00e9 crime\u201d estampada pelas ruas n\u00e3o \u00e9 incomum, quer seja por a\u00e7\u00e3o governamental, a exemplo das prefeituras de Ipatinga (MG) e Paranagu\u00e1 (PR), quer seja por an\u00fancios e outdoors<\/em>. N\u00e3o raro, os dizeres tomam o lugar de avisos de seguran\u00e7a e de mudan\u00e7as de trajeto em linhas de \u00f4nibus paulistas. Na era das fake news, vira-e-mexe s\u00e3o distorcidos para manchar reputa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos, e governantes e civis os replicam por a\u00ed. H\u00e1 um por\u00e9m: embora amplamente difundida, a criminaliza\u00e7ao da pedofilia n\u00e3o \u00e9 consenso mesmo entre os estudiosos do assunto. Tem quem diga que, na verdade, a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um quadro de psicopatologia.  <\/p>\n\n\n\n

Nebuloso, complexo e espinhoso, o tema esbarra n\u00e3o s\u00f3 no senso comum ou em meias-verdades, mas em tabus que dificultam sua discuss\u00e3o ampla Brasil afora. Diante desse cen\u00e1rio de incertezas, pesquisadores t\u00eam feito um esfor\u00e7o para buscar aprofundamento e formas melhores de lidar com o transtorno pedofilico, na tentativa de esclarecer conceitos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ainda \u00e9 dif\u00edcil estabelecer uma defini\u00e7\u00e3o exata para a pedofilia \u2013  os pr\u00f3prios pesquisadores det\u00eam de vis\u00f5es variadas sobre o conceito. \u00c9 poss\u00edvel afirmar com certeza, no entanto, que pedofilia n\u00e3o \u00e9 crime. Nas palavras de J\u00e9ssica Pascoal, mestra e doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o existe na jurisdi\u00e7\u00e3o algo que enquadre o transtorno pedof\u00edlico como uma viola\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal: \u201cNa verdade, o que existe s\u00e3o crimes que podem ser relacionados ao comportamento que o ped\u00f3filo pode eventualmente ter.\u201d<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 no C\u00f3digo Penal, por exemplo, o crime de estupro de vulner\u00e1vel, associado, em geral, a menores de 14 anos, al\u00e9m de outros pontos importantes previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \u2012 lei que prev\u00ea egramento especial para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, e tem quest\u00f5es relacionadas a aspectos criminais. Consumo, venda e produ\u00e7\u00e3o de material pedo-pornogr\u00e1fico, a pornografia infantil, por exemplo, s\u00e3o enquadrados como atividades il\u00edcitas, bem como a tentativa de aliciar crian\u00e7as para fins sexuais e\/ou abusar sexualmente delas por meio de facilidades oferecidas por redes de computadores, o chamado grooming<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Se a pedofilia n\u00e3o \u00e9 um crime, como podemos ent\u00e3o defini-la? <\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do doutor em Sociologia e professor da Missouri State University, Herbert Rodrigues, existem atualmente quatro possibilidades de defini\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 a hist\u00f3rica, originada na Gr\u00e9cia Antiga: a origem da palavra vem do contato entre um homem mais velho, o tutor, com seu pupilo. Dessa rela\u00e7\u00e3o de amor surge a jun\u00e7\u00e3o das palavras pedo<\/em>, que significa crian\u00e7a, e filia<\/em>, que exprime significado de afei\u00e7\u00e3o. Tal ideia, entretanto, n\u00e3o existe mais, e o que restou foi apenas a express\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A segunda possibilidade \u00e9 a m\u00e9dico-psiqui\u00e1trica. \u201cNo s\u00e9culo 19, com o desenvolvimento da medicina, da psiquiatria e do estudo da sexualidade humana, surgiram os primeiros trabalhos que buscavam caracterizar o comportamento sexual das pessoas.\u201d Naquela \u00e9poca, por\u00e9m, qualquer comportamento que n\u00e3o fosse heterossexual e n\u00e3o tivesse finalidade de reprodu\u00e7\u00e3o era considerado desordem mental, de maneira que a lista possu\u00eda centenas de \u201canormalidades\u201d \u2013 entre elas, a pedofilia. Essa foi a primeira aproxima\u00e7\u00e3o que a ci\u00eancia m\u00e9dica e psiqui\u00e1trica fez do assunto, mas, de l\u00e1 para c\u00e1, os conceitos foram profundamente transformados. <\/p>\n\n\n\n

Hoje, ela \u00e9 definida como \u201co interesse sexual predominante por crian\u00e7as e pr\u00e9-p\u00faberes, manifesto por fantasias, impulsos ou comportamentos intensos e recorrentes\u201d, explica Marco Scanavino, m\u00e9dico, professor e respons\u00e1vel pelo Ambulat\u00f3rio do Impulso Sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Cl\u00ednicas. Quando se considera que h\u00e1 um quadro cl\u00ednico instalado e urge a necessidade de tratamento, passa a ser um caso de Transtorno Pedof\u00edlico \u2013 transtorno mental listado no DSM 5, o Manual Diagn\u00f3stico e Estat\u00edstico dos Transtornos Mentais, elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria para definir como \u00e9 feito o diagn\u00f3stico dos casos. <\/p>\n\n\n\n

A terceira possibilidade seria a defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da quest\u00e3o. Quando se come\u00e7ou a perceber que o abuso sexual infantil era um grav\u00edssimo e frequente problema social, houve a necessidade de elaborar um tratamento jur\u00eddico para dirigir-se a ele de forma adequada. \u201cHouve o desenvolvimento de ideias, por exemplo, de idade m\u00ednima para consentimento. Isso j\u00e1 \u00e9 uma maneira de tentar definir os crit\u00e9rios de uma sexualidade considerada normal\u201d, afirma Herbert Rodrigues. \u201cOu seja, \u00e9 o pr\u00f3prio Direito buscando definir par\u00e2metros para caracterizar a pedofilia.\u201d <\/p>\n\n\n\n

A quarta e mais recente possibilidade mistura os campos de psiquiatria e direito, o que traz uma dimens\u00e3o mais politizada do assunto. Herbert afirma que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e moral da popula\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as e com a sexualidade do adulto, de forma que sempre se visa estabelecer uma normatividade. Isso faz com que o tratamento do assunto v\u00e1 al\u00e9m de uma desordem mental ou quest\u00e3o meramente jur\u00eddica, e se torne conduzido pelo Estado e julgado socialmente. Isso ocasiona, tamb\u00e9m, em uma certa conduta do indiv\u00edduo diante da sociedade. Ou seja, ele n\u00e3o pode cogitar a possibilidade de se relacionar com menores, porque \u201cum homem adulto tem que ter uma vida sexual considerada normal\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas quatro possibilidades, o professor afirma que h\u00e1 tamb\u00e9m uma quinta, n\u00e3o tratada como defini\u00e7\u00e3o, mas vista como uma outra perspectiva de entender o assunto: o senso comum. Com as defini\u00e7\u00f5es da palavra perdidas ou distantes do conhecimento popular, se alimenta o debate no senso comum, alimentado pela m\u00eddia, em conversa interpessoais e no que cada pessoa acredita ser pedofilia. \u201c\u00c9 um grande problema porque tudo se torna bem nebuloso. As pessoas n\u00e3o sabem separar uma coisa da outra, ent\u00e3o tudo pode ser considerado pedofilia\u201d, afirma Herbert.<\/p>\n\n\n\n

O Transtorno Pedof\u00edlico <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Apesar das multiplicidades do tema e dos tabus envolvidos, o Transtorno Pedof\u00edlico \u00e9 um transtorno mental, e, como tal, tem sintomas essenciais para seu diagn\u00f3stico. Poder propriamente design\u00e1-lo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, porque \u00e9 o que diferencia um ped\u00f3filo de um abusador.  <\/p>\n\n\n\n

Marco Scanavino explica que, de acordo com o DSM 5, o diagn\u00f3stico requer sinais espec\u00edficos. Al\u00e9m do interesse sexual predominante por crian\u00e7as \u2013 a pedofilia propriamente dita \u2013, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar sofrimento (a n\u00edvel de ansiedade, culpa e outros sentimentos negativos relacionados), dificuldades em relacionamentos interpessoais e demonstra\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de comportarmentos pedof\u00edlicos com crian\u00e7as ou pr\u00e9-p\u00farberes. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio haver um m\u00ednimo de cinco anos de diferen\u00e7a entre a v\u00edtima e o adulto, que deve ter ao menos 16 anos de idade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO consumo de pornografia envolvendo crian\u00e7as tamb\u00e9m \u00e9 um sintoma comum. Geralmente o indiv\u00edduo relata a percep\u00e7\u00e3o do interesse na adolesc\u00eancia\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

O psiquiatra explica, entretanto, que a identifica\u00e7\u00e3o do transtorno \u00e9 dif\u00edcil porque a busca espont\u00e2nea por tratamento \u00e9 baixa. Por\u00e9m, “quando o paciente o procura, o hist\u00f3rico cl\u00ednico permite identificar\u201d. Em alguns pa\u00edses, s\u00e3o utilizados testes com alto poder indicativo de diagn\u00f3stico, como a pletismografia peniana \u2012 que mensura o fluxo sangu\u00edneo peniano quando o indiv\u00edduo \u00e9 exposto a fotos de crian\u00e7as \u2012 e o tempo de visualiza\u00e7\u00e3o, que calcula o tempo em que se visualiza fotos de crian\u00e7as nuas ou semi-nuas. <\/p>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga Rose Miyahara, que atua no Centro de Refer\u00eancia a V\u00edtimas de Viol\u00eancia e conduz uma pesquisa de doutorado sobre o assunto, afirma que, ao analisar a hist\u00f3ria dos sujeitos envolvidos neste tipo de abuso sexual, percebe-se um padr\u00e3o. Geralmente, a pessoa possui a\u00e7\u00f5es que giram em torno de favorecer o contato com crian\u00e7as e adolescentes, como se colocar como funcion\u00e1rio de uma institui\u00e7\u00e3o infantil, ou participar de atividades que envolvam crian\u00e7as (em uma festa, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

Outro fator de dif\u00edcil entendimento, mas que continua a ser objeto de pesquisa, \u00e9 como o transtorno se origina. O doutor Marco explica que tem sido observada uma rela\u00e7\u00e3o direta do comportamento com o Transtorno de Personalidade Antissocial: \u201cIsso sugere que a presen\u00e7a de condutas antissociais pode ser um fator significativo para o diagn\u00f3stico de Transtorno Pedof\u00edlico em indiv\u00edduos com predom\u00ednio dessas prefer\u00eancias sexuais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Outra condi\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a viv\u00eancias sexuais na inf\u00e2ncia: ou seja, o indiv\u00edduo com transtorno pedof\u00edlico frequentemente apresenta hist\u00f3rico de ter sofrido abuso sexual quando crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, recentemente ainda surgiram ind\u00edcios da ocorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es no neurodesenvolvimento intra-uterino, que podem influenciar na manifesta\u00e7\u00e3o do transtorno. <\/p>\n\n\n\n

Por causa disso, a caracteriza\u00e7\u00e3o de um ped\u00f3filo \u00e9 diferente do ponto de vista psicodin\u00e2mico, segundo Rose Miyahara. A partir de uma amostra da pesquisa de campo realizada para sua tese de doutorado, a psic\u00f3loga percebeu que h\u00e1 uma porcentagem muito maior de pacientes que n\u00e3o podem ser caracterizadas como ped\u00f3filos, j\u00e1 que a maioria n\u00e3o tem as caracter\u00edsticas espec\u00edficas, mas, inv\u00e9s disso, apresenta contextos sociais e familiares que favorecem esse tipo de rela\u00e7\u00e3o. Assim, h\u00e1 uma transmiss\u00e3o geracional \u2013 como uma esp\u00e9cie de marca transmitida por fam\u00edlias \u2013 do abuso sexual como m\u00e9todo de lidar com situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas, a modo de puni\u00e7\u00e3o. Isso, por sua vez, resulta em outro grave problema: a omiss\u00e3o dos familiares sobre casos de abuso. Sem a discuss\u00e3o ou sequer elabora\u00e7\u00e3o do assunto, \u00e9 criado um ciclo em que apenas se repete o que foi vivido. <\/p>\n\n\n\n

Rose explica, tamb\u00e9m, que h\u00e1 uma confus\u00e3o de linguagens entre adulto e crian\u00e7a: \u201cA crian\u00e7a ou o adolescente vai naturalmente buscar um adulto, procurando uma troca de ternura. Inv\u00e9s disso, recebe uma resposta erotizada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O soci\u00f3logo Herbert Rodrigues, no entanto, entende de outra forma: na vis\u00e3o dele, n\u00e3o existem fatores sociais que influenciam a pedofilia. Ele relata que, a exemplo de pa\u00edses que t\u00eam dados e estat\u00edsticas sobre o assunto, como Canad\u00e1, EUA, Holanda, \u201cperceberemos que n\u00e3o existe nenhum fator social, ambiental, racial ou mesmo de orienta\u00e7\u00e3o sexual que explique isso, apesar de existir um fator de g\u00eanero forte\u201d. O que existe \u00e9 uma diferencia\u00e7\u00e3o na puni\u00e7\u00e3o a depender da posi\u00e7\u00e3o social \u2013 o que, para ele, seria uma segunda face de an\u00e1lise sociol\u00f3gica do tema. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e9ssica Pascoal refor\u00e7a que as pesquisas cl\u00ednicas sobre o assunto n\u00e3o estabelecem um recorte de classe para este transtorno mental espec\u00edfico: ele pode atingir a todos, independentemente. Ela concorda que a seletividade acontece muito mais na parte punitiva da quest\u00e3o, mas essa diferencia\u00e7\u00e3o come\u00e7a muito antes do processo de julgamento. Assim, dependendo do poder aquisitivo do indiv\u00edduo, o caso pode ter uma condu\u00e7\u00e3o bem diferente. \u201c\u00c9 muito f\u00e1cil conhecer e saber o que acontece no barraco vizinho. Todo mundo mora junto e misturado, n\u00e3o tem muito uma separa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os privados e preserva\u00e7\u00e3o do que acontece dentro das resid\u00eancias. Mas, em uma cobertura no Jardins, por exemplo, o que acontece l\u00e1 dentro \u00e9 desconhecido.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Ela explica que na criminologia existe um termo chamado de cifras ocultas, que s\u00e3o crimes que ocorrem sem que a pol\u00edcia tome conhecimento, e o judici\u00e1rio menos ainda. Para alcan\u00e7ar o \u00e2mbito jur\u00eddico s\u00e3o v\u00e1rios filtros, desde a decis\u00e3o de fazer a den\u00fancia at\u00e9 a de levar o processo adiante, de forma que s\u00f3 s\u00e3o julgados os casos que conseguiram vencer todas as barreiras. Neles, geralmente, se observa uma vulnerabilidade maior dos envolvidos. \u201cN\u00e3o d\u00e1 pra afirmar, pelo desfecho final de um processo no qual v\u00e1rios fatores interagiram, que o abuso acontece mais especificamente em determinado grupo social, porque os casos revelados s\u00e3o justamente aqueles que passaram por todo o tipo de funil que existe at\u00e9 chegar no judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Tratamento <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Assim como os diversos transtornos mentais que existem, o Transtorno Pedof\u00edlico tamb\u00e9m possui tratamentos. O mais comum deles, como explica o doutor Marco, \u00e9 baseado no uso de medicamentos e psicoterapia. Ele esclarece que, no Brasil, se utilizam predominantemente antidepressivos que regulam, em parte, o comportamento sexual. \u201cEstabilizadores de humor e antipsic\u00f3ticos tamb\u00e9m podem ser utilizados dependendo das caracter\u00edsticas cl\u00ednicas. Al\u00e9m disso, a psicoterapia cognitivo comportamental e a psicodin\u00e2mica s\u00e3o duas das modalidades mais recomendadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marco explica que a terapia cognitiva comportamental vai trabalhar os pensamentos disfuncionais e os comportamentos desadaptativos, ou seja, temas e cren\u00e7as est\u00e1veis, elaborados ao longo da vida e significativamente disfuncionais. J\u00e1 a psicodin\u00e2mica aborda os conflitos inconscientes, conectados aos sintomas dos problemas. A melhor forma de buscar tratamento, portanto, seria atrav\u00e9s de profissionais de sa\u00fade mental. \u201cOs hospitais-escolas, em geral, contam com profissionais familiarizados com cuidados de pacientes com dificuldades sexuais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Rose afirma que, entretanto, em seus atendimentos voltados para pesquisa, o grupo de estudos procura trabalhar al\u00e9m das metodologias tradicionais. O tratamento, assim, tamb\u00e9m \u00e9 levado para o lado terap\u00eautico, que exige do sujeito um contato com o n\u00facleo mais interno de si mesmo. Isso apenas ocorre quando h\u00e1 uma demanda pr\u00f3pria do paciente \u2013 quando ele entende os benef\u00edcios que a terapia pode trazer. <\/p>\n\n\n\n

A psic\u00f3loga explica, entretanto, que esse processo \u00e9 dif\u00edcil, j\u00e1 que, na maioria das vezes, a pessoa n\u00e3o busca o tratamento em virtude do estigma e do medo da recrimina\u00e7\u00e3o, de forma que a maior parte faz terapia por obriga\u00e7\u00e3o judicial. Diante desse cen\u00e1rio, a primeira fun\u00e7\u00e3o do profissional \u00e9 reverter o sentido que o paciente d\u00e1 ao tratamento e mostrar a ele que n\u00e3o deve ser realizado apenas por ser compuls\u00f3rio, mas por trazer amplos benef\u00edcios. <\/p>\n\n\n\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Se o Transtorno Pedof\u00edlico \u00e9 considerado um transtorno mental, por que a ideia t\u00e3o difundida de que a pedofilia \u00e9 crime?\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Herbert explica que houve um processo para criminalizar a pedofilia no Brasil, empreendido pelo Estado e pelo sistema de justi\u00e7a nos \u00faltimos 20 anos. Em seu livro-tese “A pedofilia e suas narrativas, uma genealogia do processo de criminaliza\u00e7\u00e3o da pedofilia no Brasil<\/em>“, ele investiga como a categoria do dom\u00ednio m\u00e9dico-psiqui\u00e1trico tem sido levada a \u00e2mbito criminal. Analisando o arquivo de jurisprud\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, o soci\u00f3logo observou que a primeira vez que o conceito de pedofilia foi utilizado para qualificar um crime, e levar o juiz a elaborar a senten\u00e7a com base nesse argumento, foi entre 1997 e 1998. <\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, h\u00e1 marcos na legisla\u00e7\u00e3o que buscam criminalizar a categoria, como a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pedofilia, datada de 2010. Nela, o pr\u00f3prio Estado utiliza o conceito de forma criminalizada. \u201cA partir dos resultados desta CPI, h\u00e1 um aumento, no sistema de justi\u00e7a, da tentativa de operacionalizar essa categoria, que, at\u00e9 ent\u00e3o, era vista como m\u00e9dica. Ela passa a ser uma chave importante para caracterizar o crime.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Herbert afirma que, neste processo, muita coisa acaba sendo misturada: \u201cpor exemplo, explora\u00e7\u00e3o sexual, incesto, prostitui\u00e7\u00e3o infantil, pornografia, tudo acaba virando a mesma coisa\u201d. Ele \u00e9 cr\u00edtico da abordagem feita do assunto, j\u00e1 que, apesar da aparente preocupa\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento sadio da crian\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 propostas ou pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas especificamente para a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia. \u201cQuando essa quest\u00e3o aparece, \u00e9 no grande chap\u00e9u da educa\u00e7\u00e3o. Por que isso n\u00e3o aparece na agenda e no debate? Por que h\u00e1 essa aus\u00eancia?\u201d<\/p>\n\n\n\n

O processo jur\u00eddico<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A doutoranda em Direito, J\u00e9ssica Pascoal, explica que, quando algu\u00e9m \u00e9 condenado pelo juiz, existem dois tipos de desfecho: absolvi\u00e7\u00f5es pr\u00f3pria e a impr\u00f3pria. \u201cDiferente da absolvi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, que n\u00e3o tem consequ\u00eancia de san\u00e7\u00e3o nenhuma, a impr\u00f3pria tem imposi\u00e7\u00e3o de medida de seguran\u00e7a.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Assim, quando o indiv\u00edduo recebe uma senten\u00e7a que imp\u00f5e uma medida de seguran\u00e7a, ou essa san\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida no que a Lei chama de tratamento ambulatorial, um tratamento em liberdade com consultas peri\u00f3dicas, ou ele ser\u00e1 internado em Hospitais de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico, que s\u00e3o os antigos manic\u00f4mios. A doutoranda afirma que a segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais comum. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, existe uma outra classifica\u00e7\u00e3o pela qual o indiv\u00edduo julgado pode passar. Nela, o caso pode ser considerado imput\u00e1vel, inimput\u00e1vel ou semi-imput\u00e1vel \u2013 des\u00edgnios para atribuir, ou n\u00e3o, autoria e responsabilidade por um crime. De acordo com J\u00e9ssica, se uma pessoa n\u00e3o possui transtorno mental algum e comete um delito, ela tende a ser considerada imput\u00e1vel, ou seja, pass\u00edvel de receber pena. \u201cSe ela tiver um transtorno mental que de alguma forma comprometa ou se relaciona significativamente com a capacidade dela entender que aquilo \u00e9 proibido e que deve se comportar de acordo com esse entendimento, a lei vai dizer que essa pessoa \u00e9 inimput\u00e1vel. Ent\u00e3o ela n\u00e3o pode receber pena.\u201d Assim, ela ser\u00e1 sancionada com a medida de seguran\u00e7a, caso receba absolvi\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria. <\/p>\n\n\n\n

Existe, por\u00e9m, uma categoria intermedi\u00e1ria, a semi-imputabilidade. Aqui,  o indiv\u00edduo n\u00e3o \u00e9 nem completamente imput\u00e1vel, nem inimput\u00e1vel, ou seja, tem um dist\u00farbio ps\u00edquico que atinge suas capacidades de entendimento, mas que n\u00e3o interfere de forma t\u00e3o significativa como \u00e9 o caso do inimput\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, a Lei prev\u00ea duas possibilidades: ou o indiv\u00edduo recebe uma pena de pris\u00e3o atenuada, j\u00e1 que a semi-imputabilidade \u00e9 causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena, ou a medida de seguran\u00e7a, quando houver a necessidade de um \u201ctratamento curativo\u201d. J\u00e9ssica, entretanto, afirma que essa \u00e9 uma impropriedade da Lei, que fala em cura e n\u00e3o em tratamento. \u201cMuitos transtornos mentais, inclusive, n\u00e3o t\u00eam cura, mas t\u00eam tratamento. A pedofilia \u00e9 um deles, n\u00e3o tem cura, mas tem um tratamento poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Toda essa classifica\u00e7\u00e3o, entretanto, s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicada caso o juiz decida instaurar um incidente processual, chamado incidente de sanidade mental, no qual abre-se um processo e \u00e9 feita uma per\u00edcia. Nele, se verifica se h\u00e1 a presen\u00e7a do transtorno, e defesa e acusa\u00e7\u00e3o fazem perguntas t\u00e9cnicas para saber se, caso venha a ser condenado, pode receber uma pena comum. Caso n\u00e3o, recorre-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medida de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, J\u00e9ssica afirma que, at\u00e9 2014, situa\u00e7\u00f5es assim eram raras. \u201cCrimes sexuais praticados contra crian\u00e7a e adolescente dificilmente cogitam a possibilidade de estar diante de um caso de transtorno pedof\u00edlico. Ainda h\u00e1 uma certa resist\u00eancia por parte dos pr\u00f3prios operadores do direito de conhecer melhor esse transtorno\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

Na opini\u00e3o dela, isso se deve, principalmente, ao fato de que a pedofilia foge do que \u00e9 entendido sobre transtornos mentais. \u201c\u00c9 mais comum vermos medidas de seguran\u00e7a, sobretudo de interna\u00e7\u00e3o, aplicadas a transtornos como esquizofrenia ou alguma defici\u00eancia intelectual que a pessoa porventura pode ter. Esses s\u00e3o simb\u00f3licos do que \u00e9 entendido por loucura, mas o ped\u00f3filo \u00e9, do ponto de vista social, funcional sob muitos aspectos.\u201d Na maior parte das vezes, o juiz determina a interna\u00e7\u00e3o ou o tratamento ambulatorial com base em crit\u00e9rios da Lei. Assim, algumas vezes, a equipe cl\u00ednica que recebe o sujeito pode entender que a medida imposta deveria ser outra.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre principalmente em casos de interna\u00e7\u00e3o em hospital de cust\u00f3dia, j\u00e1 que existe uma lei chamada Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica (Lei 10.206), tamb\u00e9m conhecida como Lei da Luta Antimanicomial, que atesta que as interna\u00e7\u00f5es devem ser excepcionais, ou seja, s\u00f3 devem acontecer quando todos os recursos extra-hospitalares n\u00e3o foram bem sucedidos. <\/p>\n\n\n\n

A interna\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ter uma indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Isso significa que o juiz n\u00e3o deveria t\u00ea-la como regra geral, al\u00e9m de precisar de um respaldo m\u00e9dico para tomar essa decis\u00e3o. J\u00e9ssica ressalta, entretanto, que isso \u00e9 comumente ignorado: h\u00e1 uma resist\u00eancia muito grande por parte dos operadores do Direito em entender que essa lei \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0 \u00e1rea criminal. Na vis\u00e3o da doutoranda, eles deveriam se aprofundar mais nas possibilidades e peculiaridades de cada caso, al\u00e9m de compreenderem que a defini\u00e7\u00e3o do tipo de tratamento deve partir de uma equipe cl\u00ednica especializada. \u201cA condu\u00e7\u00e3o de um tratamento na \u00e1rea da sa\u00fade mental depende muito do envolvimento de um grupo de pessoas que v\u00e3o pensar nas diferentes demandas que esse indiv\u00edduo pode ter, para que o caso evolua bem. \u00c9 um fen\u00f4meno muito complexo.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Ela defende, ainda, que esses casos devem ter uma abordagem interdisciplinar, com a intera\u00e7\u00e3o de profissionais de \u00e1reas diferentes. \u201cQuando existe uma equipe interdisciplinar, que pensa no caso conjuntamente, a condu\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais sofisticada, muito mais complexa\u201d. A mudan\u00e7a dessa conjuntura vai muito al\u00e9m do Direito, j\u00e1 que o juiz traz para o processo sua percep\u00e7\u00e3o moral e est\u00e1, assim como qualquer outro, muito sujeito \u00e0s percep\u00e7\u00f5es da sociedade sobre o assunto. <\/p>\n\n\n\n

Retrata\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A forma como a pedofilia \u00e9 retratada na sociedade e o tabu que a envolve s\u00e3o fatores que contribuem para a vis\u00e3o distorcida sobre o assunto. Herbert explica que o primeiro fator que sustenta essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 o regime patriarcalista no qual o Brasil est\u00e1 inserido. H\u00e1 uma ideia de que o homem det\u00e9m o poder e a propriedade de todas as coisas que possui e, por isso, pode fazer o que quiser com aquilo que o pertence. As mulheres s\u00e3o vistas como propriedade \u2013 consequentemente, as crian\u00e7as tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n

O segundo fator \u00e9 a configura\u00e7\u00e3o do conceito de crian\u00e7a. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds majoritariamente cat\u00f3lico, de forma que a constru\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7a passa pela ideia de pureza, de que s\u00e3o anjos intoc\u00e1veis, trazendo a imagem de inoc\u00eancia. Desse modo, \u00e9 imposs\u00edvel pensar na possibilidade de qualquer contato com crian\u00e7as, e qualquer ideia relacionada \u00e0 sexualidade \u00e9 silenciada. As pessoas se calam a respeito deste assunto, e \u00e9 assim que surge o tabu. <\/p>\n\n\n\n

Tudo isso \u00e9 sustentado pela entidade da fam\u00edlia. O que acontece dentro do escopo familiar dificilmente reverbera para outros, e n\u00e3o se toca no assunto porque existe a possibilidade de destru\u00ed-lo. Em uma sociedade ainda muito dependente de seus chefes de fam\u00edlia, essa poss\u00edvel destrui\u00e7\u00e3o tem valor muito significativo. \u201cIsso rep\u00f5e o tabu eternamente. Ele se perpetua, afeta a nossa sociedade e tem consequ\u00eancias graves, porque a medicina e a justi\u00e7a tamb\u00e9m s\u00e3o formadas por pessoas que pertencem a essa sociedade\u201d, afirma o soci\u00f3logo. <\/p>\n\n\n\n

Apesar das m\u00faltiplas vis\u00f5es sobre o caso, um ponto com o qual todos os pesquisadores e especialistas concordam \u00e9 a necessidade de expandir o olhar para a pedofilia al\u00e9m da criminaliza\u00e7\u00e3o, pensando tamb\u00e9m em preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA abordagem da pedofilia no Brasil se d\u00e1 de maneira criminal e punitiva. Se a \u00eanfase \u00e9 essa, \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o que o fato j\u00e1 ocorreu e se ignora a preven\u00e7\u00e3o\u201d, explica Herbert. Para ele, a vis\u00e3o dada ao assunto impede que enxerguemos outra possibilidade: ao tirar a \u00eanfase da puni\u00e7\u00e3o,  pensa-se de que h\u00e1 cumplicidade ou coniv\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao abuso. Isso, evidentemente, n\u00e3o \u00e9 verdade. <\/p>\n\n\n\n

Para a psic\u00f3loga Rose Miyahara, o que \u00e9 desejado \u00e9 uma aposta na responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas em um contexto que realmente promova a possibilidade de tratamento, para que o sujeito possa rever suas a\u00e7\u00f5es e entender, inclusive, os motivos delas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio ter um olhar que n\u00e3o apenas criminalize, mas canalize tamb\u00e9m a possibilidade de encaminhamento desse sujeito para um tratamento.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Herbert afirma que a quest\u00e3o preventiva deveria levar em conta dois aspectos. O primeiro deles \u00e9 que o sujeito sofre desse problema psiqui\u00e1trico e, na maior parte das vezes, tem dificuldade em buscar ajuda. Com todo o tabu que engloba o assunto, existe o medo de ser julgado e criminalizado. Para que ele tenha a quem recorrer, \u00e9 necess\u00e1rio que haja profissionais qualificados para ouvi-lo. <\/p>\n\n\n\n

O doutor Marco Scanavino afirma que, nos \u00faltimos anos, um n\u00famero cada vez maior de profissionais da sa\u00fade t\u00eam buscado especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do comportamento sexual. Isso amplia o conhecimento de problemas como o Transtorno Pedof\u00edlico, facilitando o reconhecimento de casos tanto pelos indiv\u00edduos, quanto pelos profissionais da \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e9ssica Pascoal, por sua vez, ressalta que o esclarecimento da sociedade tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para incentivar a busca por ajuda. Ela afirma que, em alguns pa\u00edses, existem an\u00fancios que incentivam as pessoas a procurarem tratamento caso possuam pensamentos erotizados com crian\u00e7as, dispondo um contato para o indiv\u00edduo buscar. <\/p>\n\n\n\n

O segundo aspecto da preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a v\u00edtima: \u00e9 necess\u00e1rio que haja mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. Rose afirma que \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar, entre pais e educadores, formas de lidar com a quest\u00e3o e  de detectar sinais de alerta importantes. Mais do que isso, \u00e9 preciso prepar\u00e1-los para acolher relatos e sanar d\u00favidas que possam surgir. \u201c\u00c0s vezes a crian\u00e7a fala e o adulto n\u00e3o est\u00e1 preparado para ouvir, e isso j\u00e1 estimula o tabu\u201d, explica. A psic\u00f3loga afirma que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ensinar a crian\u00e7a a diferenciar um toque de afeto de um toque que gera desconforto, e cita o Projeto Tartanina, que elabora materiais que tratam o assunto em uma linguagem feita para crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso instruir os jovens acerca de sua imagem e exposi\u00e7\u00e3o. Com as redes sociais, os adolescentes passaram a se expor mais, o que fornece pistas aos aliciadores. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1, atualmente, uma hiper-sexualiza\u00e7\u00e3o perigosa da figura da crian\u00e7a. \u201cA m\u00eddia coloca a menina no lugar da mulher de um jeito cada vez mais precoce. Isso funciona como um est\u00edmulo. A crian\u00e7a n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do erotismo, ent\u00e3o apenas repete aquilo que \u00e9 aclamado pela sociedade\u201d, afirma a psic\u00f3loga. <\/p>\n\n\n\n

Para Herbert, o empoderamento das figuras mais fracas \u2013 nesse caso, as crian\u00e7as \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 essencial. Tanto para que elas possam se auto-representar, quanto para que suas vozes sejam ouvidas e levadas em conta. <\/p>\n\n\n\n

Para que tudo isso ocorra, entretanto, o primeiro passo \u00e9 afastar o car\u00e1ter punitivo que temos sobre a pedofilia. Afinal, para J\u00e9ssica, todas as pesquisas revelam que, quando se trabalha com essa chave da puni\u00e7\u00e3o, aumenta-se significativamente a chance de cometer um novo crime. \u201cH\u00e1 uma defesa da sociedade sempre pelo aumento da puni\u00e7\u00e3o como forma de prevenir casos no futuro, mas o que acontece \u00e9 justamente o oposto. Isso n\u00e3o funciona\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por Beatriz Crivelari e Tamara Nassif <\/em><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Encontrar a frase \u201cPedofilia \u00e9 crime\u201d estampada pelas ruas n\u00e3o \u00e9 incomum, quer seja por a\u00e7\u00e3o governamental, a exemplo das prefeituras de Ipatinga \n <\/a>","protected":false},"author":81,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[14,15],"class_list":["post-360","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-revista-babel-julho-2021","tag-pedofilia","tag-transtorno-pedofilico"],"yoast_head":"\nEntre o crime e a psicopatologia: o nebuloso campo de estudo da pedofilia - Revista Babel<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/babel.eca.usp.br\/?p=360\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Entre o crime e a psicopatologia: o nebuloso campo de estudo da pedofilia - Revista Babel\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Encontrar a frase \u201cPedofilia \u00e9 crime\u201d estampada pelas ruas n\u00e3o \u00e9 incomum, quer seja por a\u00e7\u00e3o governamental, a exemplo das prefeituras de Ipatinga\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/babel.eca.usp.br\/?p=360\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Revista Babel\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-10-13T22:44:47+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-10-13T22:44:48+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Beatriz Crivelari e Tamara Nassif\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Beatriz Crivelari e Tamara Nassif\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"23 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/babel.eca.usp.br\\\/?p=360#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/babel.eca.usp.br\\\/?p=360\"},\"author\":{\"name\":\"Beatriz Crivelari e Tamara Nassif\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/babel.eca.usp.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/758cf4112a99f39b1bb59e9d2cb2ab6b\"},\"headline\":\"Entre o crime e a psicopatologia: o nebuloso campo de estudo da pedofilia\",\"datePublished\":\"2021-10-13T22:44:47+00:00\",\"dateModified\":\"2021-10-13T22:44:48+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/babel.eca.usp.br\\\/?p=360\"},\"wordCount\":4622,\"keywords\":[\"pedofilia\",\"transtorno pedof\u00edlico\"],\"articleSection\":[\"Babel 2021 - Ed. 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