Idosos, deficientes ou pessoas? As complicações da velhice com deficiência intelectual

Assim que fazem 60 anos, pessoas com deficiência perdem o acesso a serviços públicos específicos às suas necessidades

Por Diego Coppio

Capa por Jonatas Fuentes

Carlos Lucena Pessoa, o Carlão, toma banho assim que acorda, todos os dias, e acha estranho quem não o faz. O jornaleiro passa e deixa o jornal na porta de casa, que mais tarde terá o lixo como destino. Às vezes, alguém pede o periódico para usar como banheiro para os animais de estimação, mas Carlão se estressa e joga o jornal fora do mesmo jeito.

Um de seus passatempos preferidos é sair com os pais e visitar os tios e familiares. Há cerca de dez anos, porém, ele perdeu a mãe, mas não foi levado ao velório. Carlão diz que ela “acordou morta”, mas não entende o que de fato ocorreu em termos fisiológicos.

Ele ainda tenta sair com o pai, hoje com 85 anos, mas os dois AVCs e um problema na próstata do genitor, que exigiu sessões de radioterapia, impuseram dificuldades ao programa familiar. O filho teme que o destino de seu pai seja o mesmo da mãe e tem dificuldades de entender que será, tanto para ele como para si próprio.

Carlão é um homem de 49 anos que possui deficiência intelectual e mora sozinho com o pai. Devido à viuvez e à idade avançada do genitor, a dupla vive sob os cuidados de Karina (53), a primogênita, que sempre abraçou a ideia de que seria a responsável pelo irmão mais novo em algum momento.

“Desde que nasci, sempre fui preparada pelos meus pais para assumir a responsabilidade pelo meu irmão, então isso nunca gerou nenhum trauma para mim. Não teve nenhuma conversa particular, mas sempre falavam: ‘Ó, você sabe, né? No futuro, é você quem vai ficar com seu irmão. Você já sabe disso, né?’”, conta.

Karina e Carlão representam uma espécie de “caso ideal” em famílias de pessoas com alguma deficiência intelectual. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015 – LBI), é dever da família assegurar todos os direitos básicos à pessoa com deficiência, como saúde, alimentação e habitação. Na ausência de pais e filhos, essa responsabilidade recai sobre os irmãos, conforme prevê o artigo 1.697 do Código Civil Brasileiro.

Karina alterna noites em sua casa, com seu companheiro, e noites na casa do pai e do irmão. Durante o dia, trabalha como dentista em sua clínica enquanto Carlão frequenta uma das unidades do Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência (NAISPD), órgão gerenciado pela Prefeitura de São Paulo em parceria com ONGs e OSCs, que oferece atividades lúdicas e age em prol da integração da pessoa com deficiência na sociedade e no mercado de trabalho.

O dilema dos filhos únicos

Se Carlão teve a sorte de ter uma irmã que o acolheu sem pestanejar, nem todos têm esse privilégio. Malu, 28, colega de Carlão no NAISPD, também possui limitações neurocognitivas, decorrente de complicações no parto, mas não tem irmãos.

Seu pai, o arquiteto Décio Roberto Saldanha dos Santos, 62, se precavê financeiramente desde o nascimento de Malu, mas se preocupa com quem será o responsável pela filha quando ele e sua esposa não estiverem mais aqui.

“Estamos tentando eleger alguém dentro da família que possa ficar com ela caso venha a acontecer isso: um irmão, um primo, um parente. Sendo bem frio, eu e minha esposa não vemos uma perspectiva muito clara de quem vai acolhê-la. Se a gente não conseguir, ela vai ficar para a União”, lamenta. “O juiz vai definir quem vai ficar com a pessoa e a gente não vai poder mais falar nada, porque não estaremos aqui. É uma preocupação triste, mas uma hora vai acontecer e não tem muito por onde correr.”

A preocupação de Décio não é sem motivo: a longevidade de pessoas com deficiências intelectuais acompanha o aumento da expectativa de vida da população geral. Isso ocorre em razão dos avanços nos tratamentos, medicações e projetos de assistência. Ou seja, são pessoas que estão começando a entrar na terceira idade junto de seus pais e, com isso, tendo mais chances de sobreviver a eles.

No entanto, o arcabouço jurídico impede com que pessoas na mesma situação de Malu, sem um parente próximo de confiança, sejam abandonadas depois da morte dos pais. “O Estado processa a família”, explica Cristina Calabria, psicóloga que trabalha com pessoas com deficiência intelectual há 35 anos, atualmente no NAISPD de Carlão e Malu.

“Temos um caso de um conhecido. Ele nem tinha vínculo com uma prima. Os pais dela morreram, ela era filha única, e ele foi obrigado a assumir. A Justiça acionou todos os primos: ‘Quem vai assumir?’. Às vezes ninguém quer levar a pessoa para casa, então fazem vaquinha e acabam pagando uma residência ou encontrando alguma outra solução. É responsabilidade da família”, continuou a psicóloga.

Se a Justiça definir que determinado familiar será o responsável, e ele se recusar a assumir o parente com deficiência, poderá ser acusado de abandono de incapaz, crime tipificado no Código Penal e reforçado pela Lei 15.163/25, que passou a abrigar idosos, PcDs, crianças e adolescentes cuja autonomia é comprometida. A pena básica é de dois a cinco anos de prisão, podendo chegar a sete em casos de maus-tratos e a 14 anos quando há falecimento decorrente do descaso.

Além disso, em casos de vulnerabilidade, a pessoa com deficiência tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), correspondente a um salário mínimo mensal, cerca de R$ 1.621, além de poder receber uma pensão em caso de morte dos pais, caso fossem contribuintes do INSS. Vale lembrar, porém, que os dois benefícios não são cumulativos. Ou seja, se a pessoa passar a receber a pensão, perde o direito ao BPC.

Portanto, se Malu ficasse órfã da noite para o dia, ela passaria a receber uma quantia no valor correspondente à integralidade da aposentadoria de Décio e de sua esposa. Mas, como ressalta Calabria, é importante que os trâmites burocráticos sejam realizados ainda em vida, em especial a regularização da curatela, um instrumento jurídico que designa alguém para responder pela gestão patrimonial da pessoa com deficiência. Uma espécie de formalização do responsável.

“Quem tem a curatela vai responder legalmente pela pessoa que não possui autonomia. Vai assinar documentos e tomar as decisões jurídicas necessárias. Isso é importantíssimo. Se os pais morrerem hoje e a curatela não estiver estabelecida, a pessoa pode ter dificuldades de garantir seus direitos, porque a parte jurídica precisa reconhecer que ela tem deficiência e que necessita de representação. Assim, ela fica protegida”, explicou a psicóloga.

São idosos ou pessoas com deficiência?

A obrigação legal do responsável pela pessoa com deficiência é garantir seu bem-estar, mas não precisa necessariamente ser ele a fazê-lo. Em muitas situações, esse responsável não tem condições materiais de acolher um parente que necessita de cuidados especiais e acaba delegando essa tarefa ao Estado, representado neste caso pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

O CRAS faz a análise da situação e pode encaminhar a pessoa com deficiência para uma das Residências Inclusivas (RIs), unidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que recebem PcDs em situação de dependência e oferecem estrutura adequada e acolhimento socioassistencial para jovens e adultos.

Entretanto, o serviço impõe uma limitação a partir dos 60 anos, idade em que a pessoa se torna idosa aos olhos da lei. De acordo com as normas operacionais do SUAS, as RIs só acolhem usuários de até 59 anos e 11 meses — a partir dessa marca, a pessoa tem que deixar o local e é encaminhada para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que, muitas vezes, não possui uma estrutura adequada para acolher as necessidades especiais dos PcDs.

O desafio está justamente nesse ninho de rato jurídico: as pessoas com deficiência encontram na LBI as bases legais para defender suas necessidades, enquanto os idosos estão debaixo do guarda-chuva do Estatuto da Pessoa Idosa (10.741/2003), que não engloba as demandas específicas dos PcDs.

Trata-se de duas caixinhas operacionais do SUAS que não se conversam e que, na opinião da psicóloga Luciana Sanches, da área de Defesa e Garantia de Direitos do Instituto Jô Clemente (IJC), deveriam fornecer uma proteção legal dupla, mas acabam expondo um gargalo do ecossistema socioassistencial do país.

“Para quem já reside em uma Residência Inclusiva e a transferência é obrigatória, quebra toda uma linha de vínculo de cuidado. A pessoa que está ali tem vínculos afetivos e comunitários que foram consolidados, muitas vezes, no decorrer de uma vida. Isso pode provocar vários prejuízos ao bem-estar e à saúde mental daquela pessoa”, alerta Sanches.

Nesses casos, a busca pela manutenção da pessoa em sua RI acontece pela via judicial com apoio dos conselhos de assistência social, entendendo que a mudança seria prejudicial para o usuário e que as ILPIs não oferecem os recursos necessários para as demandas especiais daquela pessoa.

O envelhecimento precoce e a PL da redução da velhice

Ainda que as pessoas com deficiência intelectual sejam vistas como idosas pela legislação a partir dos 60 anos, estudos acadêmicos e instituições especializadas, como o IJC, entendem que os sinais do tempo nessa população começam a surgir, em média, por volta dos 40 anos de idade.

As comorbidades são semelhantes às da velhice em pessoas neurotípicas: perda de força muscular, de equilíbrio e de memória, maior incidência de doenças cardiovasculares e de quadros demenciais, dentre outras. O que muda é a idade em que essa fase costuma chegar em cada um.

Isso ocorre porque pessoas com deficiência intelectual sofrem uma sobrecarga medicamentosa desde muito cedo, além de alterações genéticas próprias da condição que possuem.

“Quando a pessoa com deficiência envelhece, ela passa a ter algumas peculiaridades que não existem na mesma medida entre os mais jovens. Por exemplo, precisamos oferecer atividades físicas constantes e passeios, além de respeitar aquilo que o idoso está pedindo. O ritmo é diferente, as demandas são outras. Tanto a estimulação cognitiva quanto a física são muito importantes. É preciso trabalhar o caminhar, o andar, as barreiras e os obstáculos”, explicou Cristina Calabria.

“Uma pessoa com 40 anos que apresenta sinais de envelhecimento precoce não acessa nada daquilo que ela teria garantido por lei, pensando na nossa população idosa. Essa pessoa fica segregada do acesso a políticas públicas”, reforçou Luciana Sanches.

Uma tentativa de desenrolar esse nó teve início em 2011, quando o ex-deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), falecido em 2023, propôs um Projeto de Lei (PL) para que a pessoa com deficiência intelectual passasse a ser considerada idosa a partir dos 45 anos, o PL 1.118/2011.

A proposição se baseou no Parecer nº 14/2003, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), que reforça os impactos precoces do envelhecimento nessa população e reconhece as barreiras impostas pela condição e pela sociedade.

O PL foi votado na Câmara no final de 2018 e chegou ao Senado no ano seguinte (como PL 401/2019), onde recebeu relatoria favorável do senador Flávio Arns ainda em março de 2019. A alteração mais significativa que o documento sofreu foi o aumento da idade mínima do idoso para 50 anos ao invés de 45, prevendo a possibilidade de redução desse limite mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar. Desde 2022, o projeto segue em tramitação e aguarda a votação da Casa para que se torne lei.

No entendimento de Sanches, ainda que o PL seja votado em algum momento, a mudança real só irá ocorrer quando os serviços públicos considerarem em seu planejamento as duplas necessidades presentes em idosos com deficiência. E, para isso, o aporte financeiro cumpre um papel fundamental.

“O PL 401 de 2019 antecipa os marcos protetivos legais, falando da pessoa idosa. Mas esse critério não vai resolver o problema se não houver um aporte orçamentário, adequação de infraestrutura pública, recursos de acessibilidade… Não se faz política pública sem orçamento”, opinou a psicóloga do IJC.

Autonomia em primeiro lugar

Vale lembrar que o rol de deficiências intelectuais é vasto, assim como seus motivos. A pessoa pode sofrer uma alteração genética ainda durante a gestação e nascer com um quadro sindrômico, passar por complicações durante o parto ou desenvolver uma limitação cognitiva por motivos externos, como desnutrição e infecções.

Um dado que facilitaria a elaboração de políticas públicas para resolver esse impasse seria a porcentagem de pessoas com deficiência intelectual por faixa etária, algo possível de se aferir durante o Censo Demográfico em 2022 mas que ainda (com muito otimismo no “ainda”) não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que se sabe é que a população de pessoas com deficiência intelectual no Brasil aumentou cerca de 2,8% entre os Censos Demográficos de 2010 e 2022. Esse número é, na realidade, ainda maior, visto que a metodologia empregada pelo IBGE para apurar esses casos foi mais precisa em 2022 do que no Censo anterior, que acabou englobando muitas situações de limitações cognitivas adquiridas a partir da velhice, por exemplo.

Por esse motivo, as psicólogas reforçam a importância de desenvolver a independência da pessoa com deficiência intelectual, respeitando suas capacidades e oferecendo o apoio necessário. A ideia é evitar que os pais sejam superprotetores para que, assim como Décio fez financeiramente para Malu, a pessoa consiga envelhecer da forma mais autônoma e saudável possível.

“É muito importante que nós, enquanto profissionais, mostremos aos pais que o melhor futuro possível para a pessoa com deficiência é aquele em que ela consegue ter autonomia. Assim, no futuro, poderá se virar sozinha, trabalhar e ter uma vida plena, como qualquer outra pessoa, dentro das condições que permitam essa autonomia”, disse Cristina Calabria.

“A família precisa ensiná-lo a tomar banho sozinho. Começa por aí. Depois, ensinar a cortar o próprio pão. ‘Ah, mas ele vai se cortar’. Vai se cortar uma vez, porque, na segunda, vai perceber que dói. Foi assim que eu aprendi e que você aprendeu, não foi? Eles vão aprender da mesma maneira. Às vezes, a grande autonomia que essa pessoa pode ter é saber se limpar, pegar um pão na geladeira e não morrer de fome. Isso já é uma grande autonomia. Precisamos entender até onde cada um pode chegar”, completou a psicóloga.

Enquanto as políticas públicas não fornecem um acolhimento integral à população idosa com deficiência, instituições como o NAISPD e o IJC ajudam nessa conquista de autonomia e de preparação para a velhice, seja ela precoce ou não. Nesse sentido, o IJC oferece serviços como os Grupos de Famílias, voltados ao acolhimento e à orientação sobre direitos, o EMPREENdi, que capacita mães e familiares no empreendedorismo social para a geração de renda própria, e o Programa de Longevidade, focado na manutenção da autonomia do idoso com deficiência.

Dentro dos mais de 2,69 milhões de brasileiros com deficiência intelectual, temos idosos, jovens e adultos, mas, acima de tudo, pessoas com vidas e vontades próprias, que precisam de um acompanhamento que não homogeneize e que entenda que cada pessoa é única.

“A gente sempre vai olhar e pensar em uma vida independente, o nosso objetivo é esse: tentar propiciar condições para que essa pessoa tenha uma vida autônoma, independente, que ela possa ser protagonista da própria vida e gerir os próprios desejos. Que ela possa escolher onde ela precisa ser apoiada e quem vai fazer esse apoio”, concluiu Luciana Sanches.