Isolamento, doenças crônicas, desesperança e declínio cognitivo são alguns dos aspectos que compõem a realidade de pessoas 60+ em privação de liberdade
Por Yasmin Brussulo
Capa por Yasmin Brussulo
Vinte e cinco mil, novecentas e trinta e oito pessoas. Parece muita gente, né?
Essa é a quantidade de idosos com mais de 61 anos em privação de liberdade no Brasil, de acordo com a 19ª edição do RELIPEN (Relatório de Informações Penais), com dados de 31 de dezembro de 2025.
Dez anos antes, o número era de 5.487, quase quatro vezes (372,72%) menor. O aumento de toda a população privada de liberdade em território nacional, no mesmo período, foi de 37,55%.
A explicação para um crescimento tão expressivo dessa faixa etária é multifatorial. Temos uma maior longevidade como um todo, por exemplo, que vai refletir em múltiplas esferas da sociedade.
O endurecimento penal é considerado por Irene Cardoso Sousa, promotora de Justiça no Ministério Público de Pernambuco e mestre em saúde pública, um dos fatores. “Temos uma questão real do aumento de penas mais duras para crimes não hediondos”, pondera, em entrevista para a Revista Babel.
A maior parte dessa população, 18.967 pessoas, cumpre pena em cela, enquanto 6.971 estão em regime domiciliar, com ou sem monitoramento. O relatório é composto por dados do SISDEPEN (Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional).
Apesar do aumento expressivo na última década, as pessoas com mais de 60 anos não chegam perto de representar maioria: eles são 2,7% da população carcerária brasileira e a porcentagem é composta, majoritariamente, por homens.
Quem são esses idosos?
Até o final de 2025, havia 1.074 idosas privadas de liberdade no país, enquanto os idosos eram 24.864.
“A primeira coisa que precisamos entender ao falar sobre o envelhecimento da população carcerária é que os perfis das mulheres e dos homens idosos sob custódia do Estado são diferentes”, diz Irene.
“A grande maioria das mulheres idosas está cumprindo a primeira pena, e foram presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. O perfil dos homens idosos cumprindo a primeira pena é outro, mais relacionado a crimes sexuais”, complementa.
Irene pesquisou o perfil do homem idoso privado de liberdade em Pernambuco para o mestrado, defendido em 2024 na Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco. A jurista e pesquisadora analisou a tipologia de 529 indivíduos das 19 unidades prisionais do estado. Destes, 213 haviam sido presos pela primeira vez já idosos, 139 (65,3%) dos quais foram detidos por crime sexual.
Esse fenômeno não está restrito à Pernambuco, ao Nordeste, tampouco ao Brasil. “Nos Estados Unidos e no Reino Unido encontraram dados similares quanto ao aumento de crimes sexuais após os 60 anos. Já estão produzindo alguns estudos sobre a hipótese desse crescimento estar ligado a um possível declínio cognitivo, por exemplo”, diz Irene.
Por outro lado, um segundo perfil chamou a atenção da promotora: os reincidentes.
Quem realmente envelhece em cárcere é quem não tem para onde ir
Poucas pessoas têm uma pena tão longa a ponto de passar 20, 30 anos em regime fechado. “A grande maioria das pessoas que realmente envelhece atrás das grades são aquelas que entram e saem por pequenos delitos”, menciona a promotora.
Retomando o aspecto do endurecimento de penas para pequenos delitos, ela explica que, em algumas sentenças de juízes, o foco deixa de ser o crime cometido em si e passa a ser o histórico do indivíduo.
Irene conta que o magistrado pode argumentar, por exemplo, que por ser a quinta vez que o acusado comparece ao tribunal, ele não merece mais crédito e, consequentemente, deve responder ao processo preso.
Um outro aspecto do mesmo problema é que o processo vai demorar, inclusive, a ser julgado. “Um juiz olha aquele processo e escolhe não julgar porque o idoso não está preso por causa dele. O outro, vê que ele tem múltiplos processos, então não se apressa em julgar. Aí ele vai ficando preso”, explica.
Em 2023, Irene encontrou, dentro do sistema, Seu M*.
Ele foi detido pela primeira vez em 1982 e, desde então, teve múltiplas passagens por delitos pequenos.
“Durante uma conversa, ele me disse ‘Essa aqui é a minha casa’, e eu falei, ‘Seu M, essa não pode ser sua casa’. Ele me respondeu que era, porque quando saía, ele ficava na rua. Ele já era velho conhecido dos guardas e até rodava pelos corredores, como se aquela fosse mesmo a sua casa, mas não é isso que nós queremos do sistema, né?”
Como uma das formas de interromper esse ciclo, Irene defende que a assistência social no sistema prisional precisa ser fortalecida. “Existem situações em que assistentes sociais e psicólogos estão fazendo trabalho burocrático, confeccionando carteirinhas de visitação. Precisamos de mais profissionais trabalhando para que os egressos saíam com referências e auxílios que realmente possibilitem a reinserção social”.
Entre as referências que ela menciona, além de documentos de cidadania básica como o RG, estão o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o Cadastro Único e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Saúde, cognição e prisão domiciliar
O envelhecimento chega acompanhado por questões de saúde e mobilidade que o ambiente prisional não consegue absorver. “A porta de entrada no sistema é a mesma para um jovem de 20 anos e para um idoso de 80. O protocolo de recepção é o mesmo, mas as necessidades dessas pessoas são completamente distintas”, pontua Alessandra Minervina, enfermeira, mestre e doutoranda em Saúde e Envelhecimento pela FAMEMA (Faculdade de Medicina de Marília), em entrevista para a Revista Babel.
Para o mestrado, defendido na FAMEMA, Alessandra analisou o perfil de 276 idosos custodiados em unidades prisionais do Oeste de São Paulo em 2019. Os resultados mostraram que 60,1% apresentavam ao menos uma doença, com forte predomínio da Hipertensão Arterial Sistêmica (42,7%), além de diabetes e transtornos do sono, exigindo medicação contínua.
Apesar de o fornecimento dos medicamentos ser garantido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), outros aspectos do tratamento, como dieta personalizada, não são garantidos pelas unidades. “Existe somente uma nutricionista que atende todas as unidades prisionais do estado de São Paulo com um plano alimentar para a população geral, sem foco na pessoa idosa ou qualquer outra necessidade específica”, conta Alessandra.
Em Pernambuco, a pesquisa de Irene revelou dados semelhantes à de Alessandra, com 61,0% dos idosos apresentando quadros de hipertensão arterial e 16,0% de diabetes.
Outro aspecto intrínseco ao avanço da idade é o declínio da saúde cognitiva. “Se existe uma pessoa dentro do sistema prisional que tem um quadro de demência avançado ao ponto de não entender o que ela está fazendo ali, precisamos nos perguntar: qual é a finalidade da pena? Isso esbarra, de novo, no punitivismo, e não na ressocialização”, pondera a promotora.
A pesquisadora defende que haja a implementação de testes cognitivos como acompanhamento e insumo de tomadas de decisões como a concessão de prisão domiciliar.
Irene aponta que o modelo de prisão domiciliar também vem com seus desafios, especialmente quanto ao grupo de idosos que cometeram crimes contra pessoas vulneráveis dentro da própria família.
“Tivemos um idoso que passou dois anos e quatro meses com alvará de soltura, dentro do sistema prisional, porque ele não tinha para onde ir. Ele estava com um grau de dependência muito grande, precisando de pessoas para dar banho e suporte constante”, relembra a promotora. O homem poderia ir para prisão domiciliar, contudo, nenhum parente queria recebê-lo.
A escolha dos familiares era reflexo direto de seu delito: ele havia estuprado a própria filha, que engravidou em decorrência do crime.
A transferência para uma ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) também esbarrava no preconceito e no receio das próprias instituições em abrigar um ex-presidiário com esse histórico.
“Ninguém da família o queria e não havia uma ILPI para ele ser conduzido. Foi quando a nossa promotoria entrou e conseguimos uma vaga em uma instituição para que ele pudesse sair do sistema”, conta Irene, que ressalta os desafios intrínsecos aos principais crimes cometidos por essa faixa etária.
“Já é complexo lidarmos com a reinserção de pessoas que cometeram crimes sexuais; imagina uma pessoa que cometeu um crime sexual contra a própria filha.”
O contexto de rompimento de relacionamentos familiares também atravessa a vivência intramuros. Em 2023, 30,4% dos idosos encarcerados em Pernambuco não possuíam qualquer pessoa cadastrada para visita nos setores psicossociais das unidades.
Solidão, desesperança e solidariedade
Diante da superlotação e falta de recursos de salubridade e bem-estar básicos, muitos idosos dependem da solidariedade de outras pessoas, entre os servidores e outros detentos, para necessidades básicas. O Presídio de Igarassu (PE), por exemplo, operava na proporção de mais de quatro detentos para cada vaga disponível durante o período de pesquisa de campo de Irene.
“O que eu mais percebia quando conversava com os idosos no José Parada Neto era a falta de esperança, mesmo. De perspectiva de vida e de futuro”, relata Izabella Araujo, advogada, mestre em Criminologia e uma das coordenadoras do GDUCC (Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade). Em 2023 e 2024, o GDUCC atuou com rodas de conversa horizontais entre estudantes, comunidade e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária José Parada Neto, unidade com alto percentual de apenados idosos, localizada em Guarulhos, São Paulo.
Dentro do contexto de desesperança, solidão e falta de perspectiva no cárcere, surge a figura do “preso cuidador”, como relata Daniele Postoiev, advogada, membra do Conselho Penitenciário e também coordenadora do GDUCC.
“Existem voluntários entre os presos que viram cuidadores. Existe essa figura do ‘preso cuidador’. Ele tá preso igual, mas vai lá e ajuda quem precisa. Não é uma obrigação dele, não é uma estrutura criada pelo Estado. No sistema prisional, muitas das soluções para os problemas vêm das próprias pessoas, sejam os presos ou os servidores, e não da estrutura estatal”, aponta.
Izabella também trabalhou no Conselho Penitenciário, que fiscaliza as unidades prisionais em cada estado, e recorda um dos momentos em que, durante uma inspeção, se deparou com essa relação de cuidado.
“Eu estava inspecionando uma unidade feminina e, enquanto percorria os corredores, as próprias detentas pediam para a equipe ir a uma cela específica porque tinha alguém que precisava de ajuda”, relata. Aquela cela abrigava duas mulheres: uma jovem de cerca de 30 anos, que dividia o espaço com uma idosa diagnosticada com Alzheimer. A jovem precisou assumir o papel de cuidadora da companheira de cela, limpando-a e ajudando-a nas necessidades diárias. “Ela pedia por fraldas descartáveis, pois era o que a ajudaria a continuar cuidando daquela senhora”, relata Izabella.
O cenário ecoa na vivência de Alessandra, também. Além de pesquisadora, ela é servidora pública em uma unidade prisional no interior paulista.
Durante uma roda de conversa, organizada por Alessandra, ela e os idosos falaram sobre o passado. Muitos deles têm pena alta, e eles começaram a lembrar. Lembraram de coisas pequenas, como os almoços de domingo, e choraram.
“Atuando dentro de uma unidade prisional, percebo a sensibilidade que eles têm um com o outro. Quando chega alguém de 60, 70 anos, e não tem colchão, alguém cede a própria cama”, conta.